O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (25) que a pena estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi “excessiva” e que, na opinião dele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ter concedido ao parlamentar um “indulto parcial”.
“O deputado se excedeu nas palavras. Ele proferiu ameaças e incitação à violência, isso não está protegido pela liberdade de expressão. E ali teve o processo. A pena, a meu ver, foi excessiva, com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Moro durante entrevista ao portal UOL e ao jornal “Folha de S. Paulo”.
“Isso gerou uma vulnerabilidade, e o indulto vem nessa sucessão de erros. Tem vários erros sendo cometidos ali e que não fazem bem para a democracia e para as instituições”, acrescentou o ex-juiz.
Questionado se o perdão concedido a Silveira representa “ameaça à democracia“, Moro respondeu: “Poderia, talvez, ter dado um indulto parcial para a diminuição da pena do deputado, em vez de uma anistia total. Uma anistia total me parece desproporcional aos ataques que ele fez ao Supremo Tribunal Federal.”
Caso Daniel Silveira
No último dia 20, Daniel Silveira foi condenado à 8 anos e 9 meses de prisão. O parlamentar, que também terá seus direitos políticos cassados, foi julgado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições.
Um dia depois, Bolsonaro anunciou o perdão da pena do deputado, e o decreto foi publicado no “Diário Oficial da União”.
– DECRETO PRESIDENCIAL: Graça (“indulto”) ao Deputado Federal Daniel Silveira. pic.twitter.com/B28qZE7Rmf
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 21, 2022