A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (26) 19 pessoas e duas empresas, a Vale e a TÜV SÜD, no inquérito sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O acidente aconteceu em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão e deixou 270 pessoas mortas.
Entre as 19 pessoas físicas indiciadas estão consultores, engenheiros, gerentes e diretores que trabalhavam para as empresas envolvidas.
Elas foram indiciadas por homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, por 270 vezes.
Já as empresas, Vale e TÜV SÜD, foram indiciadas por crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além do crime de apresentação de declaração falsa perante a Agência Nacional de Mineração (ANM).
O inquérito policial segue agora para o Ministério Público Federal (MPF). O órgão não havia se manifestado, pois aguardava a conclusão das investigações, o MPF é responsável por oferecer ou não denúncia contra os indiciados.
O MPF afirmou, em nota, que, “enquanto aguarda o julgamento do recurso interposto contra a decisão do STJ que definiu a competência da Justiça Federal para o julgamento das questões criminais”, vai “analisar o inquérito concluído pela PF, em conjunto com as demais evidências obtidas no decorrer das investigações”.
A Vale declarou, ao portal de notícias g1, que colaborou com as investigações da Polícia Federal e que “aguarda ser formalmente cientificada da conclusão do inquérito para a devida manifestação por intermédio de seu advogado, David Rechulski“.
“A Vale informa, ainda, que compreende que as autoridades que presidem investigações são livres na formação de suas próprias convicções, no entanto, reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1”, continuou a empresa.
A empresa TÜV SÜD falou que não pode comentar porque ainda não teve “a oportunidade de avaliar esse relatório”.
A Polícia Federal concluiu ontem, 25/11, as investigações sobre o rompimento da barragem de rejeitos da VALE S/A, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG. Saiba mais: https://t.co/w3i5vCdYhE pic.twitter.com/Jj3liJuvZG
— Polícia Federal (@policiafederal) November 26, 2021