Nesta quarta-feira (01), acontece a batina, em que o ex-ministro, André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Indicação essa, que terá que ser votada pelo Senado. Em caso de aprovação, Mendonça, substituirá o ex-ministro, Marco Aurélio que se aposentou em julho.
Durante a sabatina, o ex-ministro e ex-advogado geral, se comprometeu com um Estado laico. “Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública e religiosa, durante as sessões do Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto também conseguindo que a Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um Ministro do Supremo como tenho dito quanto a mim mesmo, na vida a Bíblia, no Supremo a Constituição.”
Além disso, citou que afirma um compromisso com o estado democrático de direito. “Inclui-se o compromisso de respeitar as instituições democráticas e em especial a independência e harmonia entre os poderes da República.”
Mendonça também falou sobre os papéis no judiciário e defendeu a garantias de direitos e garantias fundamentais. “Afirmo a preservação dos direitos e garantias fundamentais, se revela ainda mais indispensável pelos membros do poder judiciário, em especial pelos ministros da suprema corte do país. Juiz não é acusador e acusador não é juiz, bem como não se deve fazer pré julgamentos.”
André Mendonça foi anunciado no dia 7 de julho para uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele integrou o governo desde o início do mandato de Jair Bolsonaro e em agosto deste ano, deixou de ser advogado geral, devido a indicação para o STF.
Mendonça é pós graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), é doutor em estado de direito e governança global, e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Ele tinha sido escolhido para o cargo na AGU na transição para o governo de Bolsonaro, desde novembro de 2018. Hoje está no processo de aprovação para ministro.