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Bolsonaro eleva alíquota do IOF para custear Auxílio Brasil

A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A mudança entra em vigor na próxima segunda-feira (20) e vale até o dia 31 de dezembro desse ano

Bolsonaro eleva alíquota do IOF para custear Auxílio Brasil
Jair Bolsonaro (Crédito: Andressa Anholete/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira (16), para alterar e elevar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas.

A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A mudança entra em vigor na próxima segunda-feira (20) e vale até o dia 31 de dezembro desse ano.

Segundo a Agência Brasil, o dinheiro arrecadado será usado para custear o Auxílio Brasil. Esse programa social será o substituto do atual Bolsa Família. O valor do novo benefício ainda não foi anunciado, mas deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou nessa quarta-feira (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes

O Ministério da Economia informou que, para empresas (pessoa jurídica) a alíquota anual vai de 1,5% para 2,04% e para pessoas físicas, a alíquota anual vai subir de 3,0% para 4,08%.

A Secretaria-Geral da Presidência da República disse, “A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”.

O aumento no IOF deve gerar uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, estima o governo federal. O decreto com as novas regras ainda será publicado no Diário Oficial da União. Por ser um ato de competência exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional, de acordo com informações da Agência Brasil.

Segundo o G1, entre abril e dezembro de 2020, o governo zerou a alíquota do IOF motivado pelo impacto da pandemia de Covid-19 gerado na economia do país.

O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

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