As efemérides muitas vezes servem para colocar na agenda questões que sumiram do mapa da mídia e das conversas públicas. Uma delas é a que foi lembrada no dia 20 de junho, o Dia Mundial do Refugiado. A crise global daqueles que migram em busca de refúgio afeta dezenas de milhões de pessoas. Dada a gravidade do problema, é hora de reforçar a necessidade de encontrar respostas imediatas e soluções duradouras.
Em meio à mais grave crise global de deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial, têm se multiplicado e ampliado, nos últimos anos, as comunidades que demandam participar mais ativamente e fazer parte da resposta que os Estados devem dar a esse desafio global de mobilidade humana.
Uma alternativa de integração é o patrocínio comunitário, um programa por meio do qual famílias, comunidades locais e outros grupos podem ajudar de forma direta os refugiados a encontrar recursos, amparo, acompanhamento e hospitalidade para começar uma nova vida em outro país.
A Argentina foi um dos primeiros países a seguir o exemplo mundial do Canadá, e implementou o seu próprio programa de patrocínio comunitário em 2014, conhecido como Programa da Síria, sendo logo seguido pelo Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Irlanda, Alemanha e Espanha, entre outros. Desde então, grupos e comunidades em todo o território nacional receberam mais de 450 pessoas deslocadas pelo conflito armado no Oriente Médio.
Com o avanço desse tipo de experiência, a sociedade civil local se organizou e exigiu do governo nacional a ampliação e o fortalecimento do programa de hospitalidade, para garantir a proteção dos refugiados.
Atualmente, existem grupos de patrocínio formados em diferentes cidades, alguns deles aguardando ansiosamente a chegada de pessoas sírias patrocinadas, interrompida desde 2019 pelo fechamento das fronteiras devido à pandemia.
O patrocínio comunitário também transforma as sociedades receptoras. Muitas das famílias e grupos que vivem esta experiência a descrevem como gratificante e muito enriquecedora. O intercâmbio cultural permite um aprendizado profundo sobre costumes, línguas e histórias de vida e, portanto, tem o potencial de transformar positivamente o tecido social, fomentando o nascimento de sociedades mais abertas, inclusivas e solidárias.
No entanto, em meio à atual crise de emergência global de saúde, que afeta desproporcionalmente as populações em situações vulneráveis, estima-se que menos de 1% dos refugiados do mundo poderão se beneficiar da possibilidade de se reassentar em um país seguro. Segundo dados da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 168 países fecharam total ou parcialmente suas fronteiras durante o primeiro período da pandemia e aproximadamente 90, incluindo a Argentina, não implementaram medidas excepcionais para o ingresso ao seu território de pessoas com necessidades de proteção internacional.
Em tempos de crise, é fundamental reivindicar a responsabilidade compartilhada entre os Estados, pois, na prática, os países próximos às regiões em crise são os que recebem a maior parte da população deslocada, que enfrenta inúmeras barreiras para receber uma proteção adequada. Por exemplo, no Líbano, os sírios que chegaram fugindo do conflito armado no país vizinho representam 20% da população total, mas apenas 0,5% das pessoas imunizadas contra a Covid-19.
É por isso que, em um contexto de deslocamento forçado massivo como o que vivemos atualmente, toda a comunidade internacional deve contribuir com uma resposta humanitária. A Argentina tem comunidades preparadas e dispostas a se solidarizar com os refugiados e não deve fechar as portas a quem hoje precisa mais do que nunca de hospitalidade.
*Por Mariana Fontoura Marques – Diretora de Política e Justiça Internacional da Anistia Internacional Argentina.
**Por Carolina Mussi – Coordenadora geral da Fundación Amal Argentina.
*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.