A Câmera dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (9) a abertura do processo de impeachment do presidente do Chile, Sebastián Piñera. Ele é acusado de ter vínculo com a venda da empresa mineradora, a Dominga, nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal, segundo revelado pela investigação internacional chamada de Pandora Papers.
A aprovação do impeachment aconteceu após horas de discussão com 78 votos favoráveis. Agora, o caso avançou para o Senado e precisa do aval de dois terços dos parlamentares, ou seja, 29 senadores precisam aprovar a denúncia. Na Câmara a votação foi vencida por maioria simples.
Após notificação formal da Câmara, o Senado terá um prazo de até seis dias para agendar a votação. Caso o pedido de impeachment seja aprovado nas duas casas, Sebastián Piñera será retirado do cargo e não poderá exercer funções públicas por cinco anos.
O pedido de impeachment foi formalizado pela oposição em 13 de outubro. Na sexta-feira (5), uma comissão revisora, composta por cinco deputados, votou para rejeitar a acusação.
Acusação contra o presidente
Os documentos divulgados pelo Pandora Papers revelam supostas irregularidades na venda da empresa Minera Dominga, da família do presidente chileno para o empresário Carlos Alberto Délano, e uma transação nas Ilhas Virgens Britânicas (um paraíso fiscal).
A negociação, ocorrida nove meses após o início do primeiro mandato de Piñera como presidente, entre 2010 e 2014, estaria condicionada a que o presidente negasse a declaração do empreendimento como área ambientalmente protegida.
Em nota oficial emitida pelo gabinete da presidência, Sebastián Piñera chegou a negar o envolvimento com a venda e afirmou que os fatos já foram investigados em 2017. No entanto, a opinião pública permanece parcial, uma pesquisa de opinião revelou que 67% dos chilenos concordam com a acusação contra Piñera. A pesquisa Pulso Ciudadano foi realizada pela consultoria Activa Research.
O Ministério Público do Chile abriu uma investigação para apurar se houve pagamento de propina e violações tributárias na transação.
“Passado para o Senado ???? | Deputados(as) aprovam a admissibilidade de acusação constitucional [impeachment] contra Presidente Piñera.”
PASÓ AL SENADO ????| Diputados/as aprueban admisibilidad de #acusaciónconstitucional contra Presidente Piñera. https://t.co/Jd4WI2xjq9
— Diputadas y Diputados de Chile (@Camara_cl) November 9, 2021