Parlamento do Paquistão aprova lei nesta quarta-feira (17) para castrar quimicamente os condenados mais de uma vez por abuso sexual.
Ele vem em resposta a um clamor público que ocorria no Paquistão em massa sobre o recente aumento de abusos sexuais contra mulheres e crianças no país e as crescentes demandas para garantir justiça às vítimas de agressão sexual.
O projeto de lei afirma que o governo do Paquistão deve estabelecer tribunais especiais em todo o país para acelerar os julgamentos de estupro e garantir que os casos de abuso sexual sejam decididos “rapidamente, de preferência dentro de quatro meses”. Os culpados de estupro coletivo serão condenados à morte ou prisão perpétua.
A castração química é o uso de drogas para reduzir a libido ou a atividade sexual. É uma forma legal de punição em países como Coréia do Sul, Polônia, República Tcheca e em alguns estados dos Estados Unidos.
“A castração química é um processo devidamente notificado por regras estabelecidas pelo primeiro ministro, pelo qual a pessoa fica impossibilitada de praticar relações sexuais por qualquer período de sua vida, conforme venha a ser determinado pelo tribunal através da administração de drogas que será conduzida por meio de um conselho médico notificado “, de acordo com o projeto de lei.
A Anistia Internacional disse que a pena para a castração química é “cruel e desumana” em um comunicado em dezembro passado, quando o projeto foi anunciado. “Em vez de tentar desviar a atenção, as autoridades deveriam se concentrar no trabalho crucial de reformas que abordarão as raízes da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que eles merecem”, disse a Anistia.
A Anistia Internacional é uma ONG que visa proteger os direitos humanos, veja abaixo algumas de suas campanhas:
”Ano novo da campanha: Use suas palavras e mude a vida de alguém”
عام جديد من حملة #اُكتب_من_أجل_الحقوق ! استخدموا كلماتكم وغيّروا حياة شخص ⬅️ https://t.co/eZplgRteNg pic.twitter.com/yRtFN9wFRR
— منظمة العفو الدولية (@AmnestyAR) November 18, 2021