A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, investigado por suposta participação em um plano de golpe de Estado, solicitou a convocação de três figuras centrais do governo e do Judiciário como testemunhas no processo: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A justificativa para a inclusão de Moraes no rol de testemunhas está no fato de ele ser apontado como “suposta vítima”, conforme descrito na petição apresentada à Justiça.
Por que ouvir Alexandre de Moraes?
“Conforme apurado em relatório da Polícia Federal e na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República [PGR], o suposto nexo causal entre o ora acusado e a alegada tentativa de golpe reside, essencialmente, no monitoramento e no atentado contra a vida da possível vítima, o excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes”, aponta o documento.
“Com o devido respeito, e sem qualquer intenção de promover defesa antiética, mas em atenção ao compromisso com a defesa técnica efetiva e ao rigor jurídico que o presente caso exige, revela-se absolutamente necessário oitiva do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes na qualidade de vítima, especialmente considerando que seu nome foi mencionado por pelo menos 43 vezes na peça acusatória”, detalha o advogado Jeffrey Chiquini.
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O pedido inclui também Dino, que no período dos atos de 8 de janeiro era ministro da Justiça e Segurança Pública. Segundo a defesa, seu depoimento “revela-se imprescindível para a devida elucidação de todos os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública, responsáveis pela preservação da ordem e proteção das instituições democráticas no âmbito do Estado Brasileiro”.
O general Marco Edson Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em 8 de janeiro de 2023, também foi indicado como testemunha. O mesmo ocorreu com o delegado Alessandro Moretti, que ocupou cargos de chefia na Polícia Federal e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A defesa não apresentou justificativa para a convocação de Lula.
Embora a solicitação tenha sido feita, os depoimentos só ocorrerão se forem autorizados pela Justiça. Cabe ao juiz avaliar os pedidos e determinar se as testemunhas serão ou não intimadas. A solicitação pode ser aceita integralmente, em parte ou até mesmo negada.
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