Em 2022, 12 mil mulheres sofreram abuso sexual. Ao todo, mais de 144 mil passaram por algum tipo de violência. Os dados são do Atlas da Violência, publicados nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números da edição deste ano são baseados em registros no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2022.
Homicídios, subnotificação, epidemia de violência sexual: o Ipea, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança, revela dados sobre violência em 2022
👉 Confira também os números da série história (2012-2022)
🧶— Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (@ipeaonline) June 18, 2024
Em outras palavras, a incidência de casos de abuso sexual no Brasil equivale a um estupro a cada 46 minutos. Além disso, a violência sexual foi o principal tipo de agressão registrado contra meninas de 10 a 14 anos – apareceu em 49,6% dos atendimentos. No caso de meninas de até 9 anos, a forma de violência mais frequente foi a negligência (37,9%), seguida de violência sexual (30,4%).
A partir dos 15 até os 69 anos, ou seja, em toda a vida adulta da mulher, a violência física passa a ser a mais comum: na faixa etária de 15 a 19 anos este tipo de agressão esteve presente em 35,1% dos casos e chegou a 49% entre mulheres de 20 a 24 anos. Entre o público feminino até 59 anos, o percentual é de 40%.
Dos 15 a 69 anos, a violência física é a mais presente na vida das mulheres. Já durante a vida idosa, a partir dos 70 anos, a negligência volta a ser a principal forma de agressão contra o público feminino.
Quem comete a violência?
Em registros de violência doméstica e familiar, os principais agressores são homens, que cometeram 86,6% dos casos. Homens e mulheres se igualam somente na autoria de violências contra crianças de zero a nove anos.
Nos registros de mulheres de 30 a 35 anos, os homens foram responsáveis por 95,8% das agressões. Em aproximadamente 80% dos casos, as agressões aconteceram dentro das casas das vítimas. O segundo lugar mais recorrente é a rua, conforme apontam 6,1% dos casos.
“Ou seja, se tivéssemos que descrever o que é ser uma mulher no Brasil, poderíamos dizer que na primeira infância é a negligência a forma mais frequente de violência, cujos principais autores são pais e mães, na mesma proporção. A partir dos 10 até os 14 anos, essas meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, com homens que ocupam as funções de pai e padrasto como principais algozes. Dos 15 até os 69 anos, é a violência física provocada por pais, padrastos, namorados ou maridos a forma de violência prevalente entre as mulheres”, descreve o relatório.
Importância dos dados
O Brasil tem vivido um momento de forte discussão sobre o PL antiaborto, que teve sua urgência aprovada na Câmara na última semana. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, o texto equipara a realização do procedimento após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro. Com isso, a interrupção da gravidez poderia gerar uma pena mais longa do que a de um estupro.
Especialistas alertam que, se for aprovado, o projeto pode prejudicar profundamente meninas de até 14 anos, pois elas demoram para comunicar ou até mesmo perceber os sinais de um estupro.
Atualmente, a legislação brasileira permite aborto em casos de risco de vida à mãe, anencefalia fetal e estupro, sem prazo máximo para o procedimento.