dados de 2022

Atlas da Violência: uma mulher é estuprada no Brasil a cada 46 minutos

Naquele ano, foram registrados 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres, o que representa uma agressão a cada 2 minutos

violência
Atlas da violência indica que uma mulher foi estuprada a cada 46 minutos no Brasil – Créditos: canva

Em 2022, 12 mil mulheres sofreram abuso sexual. Ao todo, mais de 144 mil passaram por algum tipo de violência. Os dados são do Atlas da Violência, publicados nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números da edição deste ano são baseados em registros no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2022.

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Em outras palavras, a incidência de casos de abuso sexual no Brasil equivale a um estupro a cada 46 minutos. Além disso, a violência sexual foi o principal tipo de agressão registrado contra meninas de 10 a 14 anos – apareceu em 49,6% dos atendimentos. No caso de meninas de até 9 anos, a forma de violência mais frequente foi a negligência (37,9%), seguida de violência sexual (30,4%).

A partir dos 15 até os 69 anos, ou seja, em toda a vida adulta da mulher, a violência física passa a ser a mais comum: na faixa etária de 15 a 19 anos este tipo de agressão esteve presente em 35,1% dos casos e chegou a 49% entre mulheres de 20 a 24 anos. Entre o público feminino até 59 anos, o percentual é de 40%.

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Dos 15 a 69 anos, a violência física é a mais presente na vida das mulheres. Já durante a vida idosa, a partir dos 70 anos, a negligência volta a ser a principal forma de agressão contra o público feminino.

Quem comete a violência?

Em registros de violência doméstica e familiar, os principais agressores são homens, que cometeram 86,6% dos casos. Homens e mulheres se igualam somente na autoria de violências contra crianças de zero a nove anos.

Nos registros de mulheres de 30 a 35 anos, os homens foram responsáveis por 95,8% das agressões. Em aproximadamente 80% dos casos, as agressões aconteceram dentro das casas das vítimas. O segundo lugar mais recorrente é a rua, conforme apontam 6,1% dos casos.

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“Ou seja, se tivéssemos que descrever o que é ser uma mulher no Brasil, poderíamos dizer que na primeira infância é a negligência a forma mais frequente de violência, cujos principais autores são pais e mães, na mesma proporção. A partir dos 10 até os 14 anos, essas meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, com homens que ocupam as funções de pai e padrasto como principais algozes. Dos 15 até os 69 anos, é a violência física provocada por pais, padrastos, namorados ou maridos a forma de violência prevalente entre as mulheres”, descreve o relatório.

Importância dos dados

O Brasil tem vivido um momento de forte discussão sobre o PL antiaborto, que teve sua urgência aprovada na Câmara na última semana. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, o texto equipara a realização do procedimento após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro. Com isso, a interrupção da gravidez poderia gerar uma pena mais longa do que a de um estupro.

Especialistas alertam que, se for aprovado, o projeto pode prejudicar profundamente meninas de até 14 anos, pois elas demoram para comunicar ou até mesmo perceber os sinais de um estupro.

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Atualmente, a legislação brasileira permite aborto em casos de risco de vida à mãe, anencefalia fetal e estupro, sem prazo máximo para o procedimento.

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