O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pedidos de liberdade ao indígena José Acácio Tserere Xavante. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na última segunda-feira (12) porque o cacique teria praticado atos ilícitos nas manifestações contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília (DF).
A justificativa foi que o documento entregue não esclarecia suficientemente o caso e que usar o habeas corpus na tentativa de contestar a decisão de outro ministro vai contra a jurisprudência da Corte. Os advogados responsáveis pelo pedido foram Andre Luiz da Rocha Santana e Carlos Alexandre Klomfahs.
O pedido de prisão foi protocolado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e o processo corre em sigilo na Suprema Corte. “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, declarou Moraes.
A PGR alegou que o cacique utilizou de sua posição de chefia para garantir o apoio de indígenas e não indígenas nas manifestações. Tserere Xavante teria ainda ameaçado os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso de agressão e perseguição.
“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, afirmou a PGR.
Depois da decisão de Moraes na segunda-feira (12), radicais bolsonaristas atacaram e tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília. Carros e ônibus foram depredados e outros atos de vandalismo foram registrados na região em que está sediada a corporação.
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