redução da inelegibilidade

Bolsonaro acusa Ficha Limpa de perseguição à direita e defende revogação da norma

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a Lei da Ficha Limpa, afirmando que a norma tem sido usada para perseguir políticos de direita.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Crédito: Isac Nóbrega/PR/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar a Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira (7), afirmando que a norma tem sido usada para perseguir políticos de direita. Em publicações nas redes sociais, ele defendeu que a legislação seja alterada ou até mesmo revogada.

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Apesar de ter votado a favor da proposta quando era deputado, Bolsonaro agora questiona sua aplicação. “A Lei da Ficha Limpa, hoje em dia, serve apenas para uma coisa: para que se persiga os políticos de direita. Você sabia que o Luciano Hang está inelegível? Por quê? Você nunca ficou sabendo que ele disputou uma eleição. Até isso fizeram, uma medida preventiva, tornando o Luciano Hang, um empresário conhecido por todos vocês, inelegível por oito anos, para que ele então nem sonhasse em disputar uma vaga para o Senado, de vice-presidente da República ou de presidente da República”, declarou.

Ele também sugeriu uma mudança radical na legislação. “O ideal é revogar essa lei, que assim não vai perseguir mais ninguém. E quem decide se vai eleger, ou não, o candidato é você. E não uma pessoa aqui em Brasília, você sabe de quem eu estou falando”, acrescentou.

O que Bolsonaro propõe para alterar a Ficha Limpa?

Bolsonaro afirmou que trabalha para reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos, o que permitiria sua participação na eleição de 2026. Atualmente, ele está impedido de concorrer até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um projeto de lei complementar (PLP) apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) propõe a diminuição desse prazo. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é o deputado Filipe Barros (PL-PR), aliado de Bolsonaro.

A proposta foi entregue em dezembro ao então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Caso seja aprovada, Bolsonaro poderá disputar as eleições presidenciais de 2026, uma vez que já teria cumprido mais de dois anos de inelegibilidade.

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