A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que anula o decreto de 2010 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concedendo a honraria do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao ex-ditador da Síria, Bashar al-Assad. A proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário.
O decreto, assinado durante o segundo mandato de Lula, conferiu ao então líder sírio a mais alta condecoração brasileira oferecida a estrangeiros. Entre os agraciados mais recentes está o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica.
🇸🇾 🌟 Presidente Lula homenageou o ex-ditador sírio Bashar al-Assad em junho de 2010 com o Grande-Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração concedida a estrangeiros. pic.twitter.com/ivDgaNUCgk
— Republique 🗞 (@republiqueBRA) December 9, 2024
Por que a homenagem foi questionada?
O pedido de revogação, apresentado em 2018 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), argumenta que a condecoração é incompatível com o histórico de violações atribuídas a Assad. A justificativa do projeto destaca crimes contra a humanidade, uso de armas químicas, tortura e desaparecimento de milhares de pessoas, incluindo mulheres e crianças, sob o regime do ex-líder sírio.
O relator do projeto, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), reforçou que a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul deve ser concedida apenas a estrangeiros que mereçam reconhecimento da nação brasileira. “Algo que, indubitavelmente, não é o caso do ditador sírio“, escreveu em seu relatório, acrescentando que Assad era amplamente reconhecido como tirano e criminoso de guerra, inclusive na época em que recebeu a honraria.
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O documento destaca ainda que Assad assumiu a Presidência da Síria em 2000, sucedendo seu pai, Hafez al-Assad, que governou o país por 30 anos. Desde então, Bashar se manteve no poder com eleições questionadas por organismos internacionais e sob um regime repressivo.
A queda do regime de Assad
A decisão pela revogação ganhou força após os recentes desdobramentos na Síria. No dia 27 de novembro, uma ofensiva liderada pelo grupo radical islâmico HTS (Organização para a Libertação do Levante) e apoiada pela Turquia levou ao colapso do governo Assad.
Em apenas 12 dias, os rebeldes tomaram as principais cidades do país, forçando o ex-ditador a fugir de Damasco. Assad buscou asilo na Rússia, que foi sua principal aliada durante a longa guerra civil que devastou a Síria.
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