O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Daqui menos de um mês, em 1º de janeiro, eles tomam posse oficialmente como presidente e vice.
Diplomação e posse são duas etapas distintas do processo democrático que resulta no início do exercício do mandato de um presidente da República e do vice dele. Delas participam autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo.
O evento desta segunda-feira oficializa o resultado das urnas e é condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro — que e é quando o mandato começa. Feita pelo TSE, a diplomação formaliza a escolha da pessoa eleita pela maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
Já a posse é uma solenidade conduzida no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Quem dá posse ao presidente da República e ao vice eleitos é o Congresso. Nessa solenidade, presidente e vice prestam o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Depois do evento no Congresso, há um cerimonial no Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília. É lá que o presidente empossado sobe a rampa e recebe a faixa presidencial. Ainda dentro dos festejos da posse, a futura primeira-dama, Janja da Silva, organiza para o final da tarde do dia 1º de janeiro um festival cultural, com apresentações de cerca de 30 artistas para a população que acompanhará a posse.