O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que busca dar mais agilidade para a retirada do ar de fake news no período eleitoral.
Com a resolução do tribunal, as notícias falsas poderão ser retiradas do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais. O prazo para este processo de retirada foi reduzido para duas horas e até uma hora no fim de semana da eleição. Foi decidido ainda que fica proibida a veiculação de propagandas eleitorais pagas na internet nas 48 horas que antecedem o segundo turno e nas 24 horas seguintes à votação.
📺 #Eleições2022 | @TSEjusbr aprova, em Sessão Plenária, resolução para intensificar o combate à desinformação na reta final da campanha no segundo turno.
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Além disso, a nova resolução fixa que o presidente do TSE poderá determinar a suspensão de canais que publiquem fake news de forma reiterada. No caso de replicação, o presidente poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos.
A ideia do TSE é permitir que o tribunal possa retirar do ar as publicações falsas que já foram alvo de decisões da Corte, mas que foram publicadas novamente nas plataformas, sem precisar esperar o pedido de uma das partes, estendendo a decisão anterior ao novo link e derrubando a fake news com mais rapidez.
“É exatamente isso que vamos fazer no Tribunal Superior Eleitoral a partir de agora. Não só reduzir o tempo para as plataformas retirarem as notícias fraudulentas do ar, como também uma vez que a nossa assessoria de desinformação verificar que aquele conteúdo, aquele vídeo foi repetido, com mesmo conteúdo, não haverá necessidade de nova ação, de uma nova representação, de uma nova decisão. Haverá uma extensão e a imediata retirada do conteúdo fraudulento”, explicou o ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remoção de um conteúdo para retirá-lo do ar e esse pedido deve apresentar o link do conteúdo falso. O tribunal, então, analisa o pedido. Se considerar que a informação é fake news, determina a retirada da URL do ar. No entanto, se esse mesmo conteúdo for publicado por outro perfil, mesmo sendo idêntico, o mesmo processo precisa ser feito, uma vez que o link será outro.