O reconhecimento da cidadania italiana de Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro tornou-se alvo de debate político e questionamentos na Itália. O caso ganhou repercussão após o deputado italiano Angelo Bonelli, da coligação Alleanza Verdi e Sinistra, apresentar uma interpelação ao Ministério das Relações Exteriores da Itália. Ele argumenta que o prazo de 58 dias entre a entrega da documentação e a concessão do registro indicaria um possível tratamento preferencial. Por outro lado, o governo da Itália esclareceu na Câmara dos Deputados que o procedimento correu estritamente dentro da legislação vigente e sem qualquer irregularidade.
Deputado italiano Angelo Bonelli denuncia o caso – Reprodução
O questionamento político sobre o tempo de análise da cidadania italiana de Flávio Bolsonaro e irmãos
As dúvidas levantadas na parlamentar italiana baseiam-se na diferença entre o tempo médio de espera enfrentado por ítalo-descendentes no Brasil e o período relativo à análise documental dos parlamentares.
“Enquanto os italianos no Brasil esperam 10 anos, os irmãos Bolsonaro obtiveram a cidadania em 5 de janeiro de 2023, 58 dias após apresentarem o pedido em 8 de novembro de 2022”, afirmou Bonelli ao anunciar a intenção de acionar a Justiça. “Apresentarei uma denúncia às autoridades judiciais para apurar se houve procedimento preferencial e se houve pressões políticas, dada a proximidade política entre o vice-primeiro-ministro Salvini e os irmãos Bolsonaro”, completou o parlamentar.
A advogada Ana Carolina Campara Brittes, especialista em imigração e integrante da Associação Brasileira de Advogados (ABA), declarou à CNN Brasil que o prazo chama atenção perante o cenário padrão: “Causa estranheza e parece ter havido algum tratamento diferencial no processamento desse pedido quando a gente olha em perspectiva com os demais pedidos de ítalo-descendentes que tiveram que aguardar por volta de 10 anos”.
Os esclarecimentos técnicos do governo e a distinção entre fila e análise
O Ministério das Relações Exteriores italiano e a subsecretária Matilde Siracusano pontuaram que os 58 dias referem-se estritamente à etapa final de conferência documental, e não ao tempo total do processo. Eduardo Bolsonaro entrou na fila de espera da Embaixada da Itália em Brasília em dezembro de 2020, ao passo que Flávio e Carlos solicitaram a inscrição em outubro de 2021.
Além disso, as autoridades lembraram que o procedimento iure sanguinis constitui o reconhecimento de um direito de descendência preexistente, e não uma concessão discricionária. A análise conjunta do grupo familiar atende à prática consular padrão para descendentes do mesmo antepassado, sem extrapolar o prazo limite legal de 730 dias regulamentado pela administração do país europeu.
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