Depois de nove dias em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou nesta quinta-feira (17) a suspensão do protesto que mantinha nas dependências da Câmara dos Deputados. A decisão veio após um acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que definiu novos prazos no trâmite do processo que pode levar à cassação de seu mandato.
O entendimento, segundo Motta, também foi debatido com a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), mulher de Glauber, e com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
Desde o dia 9, Glauber permanecia no prédio do Congresso, dormindo nas instalações da Câmara. Durante o protesto, alimentava-se apenas com água, soro e bebidas isotônicas. O ato foi uma forma de protestar contra o avanço do pedido de cassação apresentado pelo partido Novo.
Glauber negocia prazo maior para defesa antes de votação na Câmara
O compromisso firmado entre o deputado e a presidência da Câmara prevê que, mesmo após eventual deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria não será levada ao plenário por um prazo mínimo de 60 dias.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar”, declarou Motta. “Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, completou.
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Glauber afirmou que optou por encerrar a greve após reuniões com movimentos sociais e articulações de parlamentares. Disse também que a nota publicada por Hugo Motta representou, na prática, um “recuo” da Casa diante do que considera uma perseguição política.
“Estou suspendendo essa greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o Orçamento Secreto. Não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, contra a responsabilização dos assassinos de Marielle, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão, não estamos suspendendo o conjunto das nossas lutas”, declarou.
Em que estágio está o processo de cassação?
O Conselho de Ética da Câmara aprovou no último dia 8, por maioria, o prosseguimento do processo disciplinar contra Glauber. A defesa prepara recurso à CCJ, que poderá avaliar aspectos legais do procedimento, mas não seu mérito.
Se a comissão apontar falhas, o caso retorna ao Conselho de Ética para ajustes. Caso contrário, o processo segue ao plenário, onde 257 votos são necessários para que o deputado perca o mandato.
A denúncia foi apresentada pelo partido Novo, que acusa Glauber de agressão contra um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apontou elementos suficientes para continuidade da ação, posição aprovada pela maioria do colegiado.
Glauber, por sua vez, afirma que o relator atuou de forma “parcial” e contesta a condução do processo desde o início.
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