A política brasileira tem sido palco de discussões acaloradas, especialmente no que diz respeito ao Projeto de Lei (PL) que trata da equiparação do aborto ao crime de homicídio simples. As manobras e estratégias envolvendo este projeto têm emergido de vários setores dentro da Câmara dos Deputados, que é liderada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A postura de Lira em relação ao momento de votar o PL tem sido ambígua. Apesar das pressões, não há uma definição clara sobre quando a proposta será levada a plenário, uma decisão que carrega tanto peso político quanto social.
Qual é o atual status do PL do Aborto?
Segundo a CNN, informações vindas de aliados próximos ao presidente da Câmara e do governo indicam um adiamento da votação para depois das eleições municipais. Este adiamento estratégico parece visar desvincular o tema de conotações eleitorais, dando mais tempo para que o assunto seja debatido pública e politicamente.
No entanto, sem deixar de responder aos seus compromissos políticos, especialmente com as bancadas conservadoras, Lira agiu com rapidez para aprovar a urgência da votação do PL nesta quarta-feira (12). Esta decisão, tomada em sessão simbólica e relâmpago, facilita a tramitação do projeto eliminando a necessidade de passar por comissões temáticas preliminares.
Para a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), “os fundamentalistas no Congresso estão mais preocupados em revitimizar meninas e mulheres do que em melhorar a investigação e responsabilização dos estupradores“.
“No Brasil, a grande maioria das vítimas de violência sexual são crianças. Anualmente, cerca de 20 mil meninas com menos de 14 anos se tornam mães. Números assustadores! Atacar o direito ao aborto em casos de estupro é destruir vidas e infâncias. A pena máxima para um estuprador é de 10 anos, a pena que os fundamentalistas querem aplicar às vítimas que recorram ao aborto é de até 20 anos“, escreveu no X.
O compromisso de Arthur Lira
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, mantém expectativas de que a votação ocorra nas próximas duas semanas. Ele destaca o compromisso de Lira em levar adiante as pautas de costume, honrando promessas feitas à Frente Evangélica e outras bancadas conservadoras.
“Isso está prometido desde a reeleição dele. Arthur Lira é cumpridor de compromissos, não temos nenhuma dúvida de que ele vai cumprir tudo com a Frente Evangélica”, disse Sóstenes à CNN.
Siga a gente no Google NotíciasSou autor do PL1904/2024 que equipara aborto tardio ao homicídio e peço que solicite ao seu deputado que vote a favor!
Vamos continuar lutando pela vida!#PL1904SIM— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) June 11, 2024