O Bolsa Família voltou! Hoje assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil. Com mínimo de R$ 600 por família, como prometemos na campanha, mais R$ 150 por criança até 6 anos. #OBolsaFamíliaVoltou
— Lula (@LulaOficial) March 2, 2023
O programa terá valor mínimo de R$ 600, quantia prometida por Lula durante sua campanha presidencial. Famílias que se encontram abaixo na linha da pobreza ou da pobreza extrema, ou aqueles que vivem com uma renda de até R$ 218 por pessoa da família, têm o direito de receber o auxílio.
A reedição da bolsa contará com benefícios extras em relação à sua configuração original, vinculados a gestantes, crianças e adolescentes. Será feito um pagamento adicional R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também receberão um valor extra, este de R$ 50.
Novas regras
Também voltarão a ser exigidas condições para receber o auxílio que foram retiradas por Bolsonaro. As famílias irão precisar comprovar a frequência escolar dos jovens e crianças, o acompanhamento pré-natal das gestantes e manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, para não perder o benefício.
A nova edição do programa também exige regras mais rígidas e um pente fino no Cadastro Único. Esta medida foi estabelecida após acontecer uma explosão no número de beneficiários declarados como família “unipessoal” (de uma pessoa só), no ano de 2022. Isso mostrou que, provavelmente, pessoas de uma mesma família estavam conseguindo receber mais de um benefício.
Governo Bolsonaro e campanha eleitoral
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o auxílio ficou sem reajuste por três anos e chegou a 2021 pagando uma média de R$ 187 por família beneficiada.
Entretanto, em 2020 e 2021, durante a pandemia, as famílias mais pobres receberam o benefício temporário do Auxílio Emergencial, em valores partindo de R$ 600 e depois de R$ 400. Além de Lula, o aumento da bolsa para pelo menos R$ 600 também foi uma promessa de campanha de Bolsonaro nas eleições de 2022.