O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação em seu mandato. O evento contou com a presença do Cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e da ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara.
“Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando”, escreveu Lula em uma rede social.
Sempre uma grande honra compartilhar espaços com o cacique Raoni, que representa uma história de resistência dos povos indígenas.
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— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023
As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:
- Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
O presidente Lula assinou, ainda, dois decretos, um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).