O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que destina R$ 137,6 milhões em crédito extraordinário para ações emergenciais de combate a incêndios e escassez hídrica no Pantanal. Os recursos serão distribuídos entre os ministérios do Meio Ambiente, Defesa, e Justiça e Segurança Pública.
Do total, R$ 72,3 milhões irão para o Ministério do Meio Ambiente, sendo divididos entre o Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Esses fundos serão usados para a contratação de brigadistas, compra de equipamentos de proteção individual, pagamento de diárias e passagens, além da locação de transporte terrestre e aéreo.
O valor também pode ser usado para apoiar Unidades de Conservação, como o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e a Estação Ecológica do Taiamã.
O Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões para apoiar as atividades das Forças Armadas, incluindo a compra de bens de consumo e de investimento e a contratação de serviços para operações de comando e controle na região.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública contará com R$ 5,7 milhões, que serão divididos entre o Departamento de Polícia Federal e o Fundo Nacional de Segurança Pública. Esses recursos serão utilizados principalmente para o abastecimento e a manutenção de viaturas e aeronaves, além da compra de geradores de energia, instrumentos de comunicação, helicópteros e aviões.
Incêndios no Pantanal
Nos últimos cinco anos, os incêndios podem ter degradado cerca de 9% da vegetação no Pantanal, segundo a rede Mapbiomas. A área degradada no bioma entre 1986 e 2021 pode variar de 800 mil hectares (6,8%) a 2,1 milhões de hectares (quase 19%). O estudo revela que, embora o bioma conviva com o fogo, existem áreas sensíveis aos incêndios.
No caso, são consideradas áreas degradadas aquelas que, embora não completamente desmatadas, sofrem alterações significativas na composição biológica. A Mapbiomas leva em conta fatores como o tamanho e nível de isolamento dos fragmentos florestais, a frequência das queimadas, a invasão por espécies exóticas e o pisoteio por rebanhos.
Em junho deste ano, o Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrou a maior média de área queimada desde 2012, de acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ. Em apenas 30 dias, mais de 411 mil hectares do bioma foram consumidos pelo fogo, muito acima da média histórica de 8 mil hectares para o mês.
A área queimada em junho superou até mesmo a média histórica de setembro, quando normalmente são queimados 406 mil hectares. Até o dia 2 de julho, a área total queimada em 2024 já havia atingido 712 mil hectares, representando 4,72% do bioma.
A Polícia Federal (PF) está investigando a origem dos incêndios. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas.