O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido em negociações para definir novas indicações para diversas agências reguladoras. As decisões esperadas para esta semana irão influenciar setores estratégicos do país, considerando que essas agências lidam com investimentos que chegam a centenas de bilhões de reais.
Os cargos a serem preenchidos ou que terão seus titulares substituídos até fevereiro de 2025 incluem 18 postos cruciais para o funcionamento dessas entidades.
Um ponto central nesse processo é a exigência do Senado em participar ativamente das discussões, já que os futuros indicados precisam passar por sabatinas e obter aprovação senatorial.
Esta busca por consenso e articulação entre o governo e o Congresso Nacional ressalta a importância política e econômica das agências reguladoras na administração de Lula.
Indicações de Lula previstas para as agências
No campo da infraestrutura, as conversações já apontam para nomes quase definidos. Guilherme Sampaio, atual membro da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e indicado pelo PSD, é um dos principais candidatos para assumir a liderança da agência. Este órgão é responsável por concessões de rodovias e ferrovias, setores que demandam uma gestão eficiente devido ao volume significativo de investimentos.
Outra indicação é Frederico Carvalho Dias para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), apoiado pelo MDB. Com experiência como secretário-geral da presidência no Tribunal de Contas da União e auditor de carreira, Dias é visto como uma escolha sólida para supervisionar o desenvolvimento e a fiscalização do setor aquaviário brasileiro.
Agências: setor aéreo e energético
Para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein é o favorito, tendo sido nomeado pelo Republicanos, partido liderado pelo Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Atualmente, Faierstein é diretor comercial da Infraero e possui um histórico na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
No setor de petróleo e gás, ainda há incertezas quanto à liderança da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou Pietro Mendes, mas o senador Otto Alencar (PSD-BA) apresenta Artur Watt como alternativa. Ambos podem vir a integrar a diretoria da ANP, equilibrando as influências dentro da agência.
Quem vai liderar a Anvisa e a ANS?
A renovação também se estende para as áreas de saúde. Com a saída prevista de Antônio Barra Torres da liderança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Paulo Rebello da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as indicações para essas vacâncias são estratégicas para o governo.
O ex-deputado federal Wadih Damous é um dos cotados para a ANS, trazendo sua experiência como secretário nacional do Consumidor no Ministério da Justiça para o setor.
O Programa de Formação de Recursos Humanos da #ANP (PRH-ANP) teve início em 1999. Desde então, vem estimulando a concessão, por instituições de ensino, de especializações estratégicas ao desenvolvimento do setor de petróleo, gás, biocombustíveis e à transição energética. Até… pic.twitter.com/tI0IwOSotl
— ANP (@ANPgovbr) December 6, 2024
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