O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou, nesta terça-feira (07), três dos sete membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Segundo reportagem do g1, todos os sete membros tinham sido nomeados pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, sendo que dois foram indicados em novembro de 2022, quando Bolsonaro já tinha perdido as eleições de outubro.
Foram dispensados: Célio Faria Júnior, ex-ministro da Secretaria de Governo; João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor especial da Presidência e Fábio Prieto de Souza, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e atual secretário de Justiça de São Paulo.
Lula também já fez a substituição dos nomes. No lugar dos três conselheiros foram nomeados: Bruno Espiñeira Lemos, advogado que compôs o grupo de Transparência, Integridade e Controle na transição de governo; Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e Manoel Caetano Ferreira Filho, jurista e procurador aposentado do estado do Paraná.
Seguem compondo a Comissão: Edson Leonardo Dalescio Tales Sá, atual presidente do colegiado; Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega; Francisco Bruno Neto; Edvaldo Nilo de Almeida. Todos os membros do colegiado não são remunerados.
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
Criada por decreto presidencial em 1999, a Comissão de Ética Pública é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais. A comissão também tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses.
O colegiado é composto por sete membros, escolhidos pelo presidente da República, que devem atender aos requisitos de “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”. Ele apura se condutas de autoridades estão de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal.