O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira (11) a proibição que impedia o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atendeu a um pedido feito pelo dirigente partidário.
Moraes é o relator do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado atribuída a Bolsonaro e seus aliados. Apesar de ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF), Valdemar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso. A restrição ao contato entre os dois havia sido determinada em fevereiro de 2024.
Além da liberação para se comunicar com Bolsonaro, o presidente do PL teve outras medidas cautelares revogadas por Moraes. Agora, ele poderá recuperar seu passaporte e viajar para o exterior, voltar a participar de eventos e homenagens a militares e forças de segurança, além de reaver relógios de luxo e outros bens que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal.
“Embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a PGR não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas“, afirmou Moraes na decisão.
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Bolsonaro precisou de autorização para velório
A proibição de contato entre os dois levou Bolsonaro a solicitar autorização judicial para comparecer ao velório e à missa de Sétimo Dia da mãe de Valdemar, Leila Caran Costa. O pedido foi feito no fim de 2024 e acabou sendo aceito.
Leila, ex-primeira-dama de Mogi das Cruzes (SP), morreu aos 99 anos em dezembro do ano passado. As cerimônias ocorreram na cidade paulista e contaram com a presença do ex-presidente.
Com a revogação das restrições, não há mais impedimentos para encontros entre Bolsonaro e Valdemar. O presidente do PL segue sob investigação, mas, sem denúncia da PGR, conseguiu derrubar as medidas cautelares anteriormente impostas.
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