O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou nesta terça-feira (21) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi induzido ao erro ao acatar a ação do PSOL contra a construção de um muro na Cracolândia, na Rua General Couto Magalhães, bairro Santa Ifigênia. A obra foi realizada pela Prefeitura em maio de 2024.
De acordo com Nunes, a Procuradoria-Geral do Município, comandada por Luciana Sant’Ana Nardi, recebeu a notificação do STF ontem, o que motivou o envio de uma resposta à Suprema Corte nesta terça-feira.
Qual a justificativa de Ricardo Nunes?
Em coletiva de imprensa, Nunes defendeu que o muro foi erguido para evitar acidentes, como atropelamentos, e não para restringir direitos ou segregar pessoas em situação de rua. Ele afirmou que a substituição de tapumes pela nova estrutura teve o objetivo de aumentar a segurança.
“Os tapumes foram substituídos porque, como comprovam as fotografias, não apresentavam resistência adequada e eram constantemente danificados, quebrados em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, além de prejudicar a circulação nas calçadas”, justificou o prefeito em documento enviado ao STF.
Nunes também enfatizou que a estrutura permite o acesso de equipes de saúde, assistência social e organizações humanitárias, essenciais para atender à população local.
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Decisão do STF e reação do PSOL
Na última quinta-feira (16), Moraes determinou que o prefeito explicasse, em até 24 horas, a construção do muro. A decisão veio após uma ação movida por parlamentares do PSOL, que solicitaram a retirada da estrutura no mesmo prazo.
Os autores da ação argumentam que o muro fere direitos fundamentais garantidos pela Constituição, representando um ato segregador e desumano. Para os parlamentares, a construção “comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”.
Nunes, no entanto, rebateu as críticas e acusou os responsáveis pela ação de se afastarem da realidade da Cracolândia. “As pessoas, que estão fazendo essa ação, não vão lá há quase um ano, né? E a gente vai lá todo dia. Então que ele nos dê apoio, porque estamos lá todos os dias trabalhando, diminuindo o número de dependentes, ofertando, a eles, possibilidade de tratamento. E com esses dados… o ministro Alexandre de Moraes deve ter uma série de ocupações, utilizar do tempo dele e cair numa armadilha dessas?”, afirmou o prefeito em evento de formatura de guardas civis municipais.
A Cracolândia é um problema antigo, que existe no mundo todo. Aqui em São Paulo estamos trabalhando duro, pesquisando e unindo forças com o governo do Estado e a sociedade civil para resolver de vez. Obrigado ao @oflownews pela oportunidade de discutir esse assunto importante. pic.twitter.com/3F76DSczGg
— Ricardo Nunes (@ricardo_nunessp) June 15, 2023
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