Dilma Roussef e Luiz Inácio Lula da Silva já passaram por problemas com presentes que receberam durante seus mandatos como presidentes. O questionamento sobre o caso dos políticos surgiu depois da polêmica envolvendo os presentes recebidos por Jair Bolsonaro do governo da Arábia Saudita, avaliados em R$ 16,5 milhões.
Nos casos de Dilma e Lula, a confusão aconteceu porque até 2016 não havia uma regulamentação concreta sobre o tema. A única regra era de uma legislação de 2002, em que subentendia-se que apenas deveriam ser atribuídos à União os presentes entregues em algum tipo de cerimônia oficial.
Juntos, os dois petistas acumularam 551 presentes entre 2003 e 2016. Em 2019 eles devolveram os bens depois de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e auditorias para a localização dos itens. Dos 551 bens, 434 foram recebidos por Lula e 117 eram de Dilma. Depois da entrega, 80 itens continuaram desaparecidos, destes 74 do atual presidente, somando R$ 199 mil, e seis da ex-presidente, somando R$ 4,7 mil.
Após o prazo de 180 dias dado pelo TCU para esclarecimentos, a Secretaria de Administração da Presidência conseguiu encontrar quase tudo o que estava desaparecido, a grande maioria em um galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. 11 itens que constavam na lista de Lula continuaram desaparecidos, mas o valor de R$ 11.748,40 referente aos bens foi ressarcido à União integralmente. Os seis itens desaparecidos de Dilma ou a devolução do valor não foram registrados.
Presentes ao ex-presidente Bolsonaro
Recentemente veio a público que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria recebido um conjunto de brincos, colar, anel e relógio cravejados de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões. A descoberta do caso pelo jornal Estado de S. Paulo fez com que a Folha de S. Paulo solicitasse, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), dados que revelaram que, ao todo, o acervo de presentes do ex-presidente compreende 19.470 itens.
Foi constatado que o acervo pessoal inclui 618 bonés, 448 camisas de times de futebol, 245 máscaras de proteção facial, 112 gravatas, 74 facas, 54 colares, 44 relógios e ainda munição e colete à prova de balas, todos enviados por apoiadores de naturezas diversas (pessoas, empresas, organizações, etc).
Os objetos ainda têm de ser avaliados para a identificação dos valores que não foram divulgados, portanto não é possível saber se são de luxo. O TCU deve realizar uma auditoria para a análise dos itens, que pode culminar na devolução das joias ilegais.
Em 2019, Bolsonaro também teria ganhado um fuzil e uma pistola em uma viagem aos Emirados Árabes Unidos. A informação foi confirmada por assessores do ex-presidente, que também alegam que só souberam que um dos presentes se tratava de um fuzil quando já estavam dentro do avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que levou a equipe ao país.
Eles afirmam também que o recebimento das armas foi comunicado ao Fisco e ao Exército e que não foram pagos impostos porque consideraram que se tratava de um presente à pessoa do presidente Jair Bolsonaro. O TCU, no entanto, só considera pessoais e permite que presidentes levem consigo os presentes que são “itens de natureza personalíssima”, isto é, medalhas e honrarias concedidas em solenidades ou produtos de consumo direto como roupas, alimentos ou cosméticos.