benefício

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

Segundo o autor da proposta, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a medida “não apenas reconhece a contínua busca pelo conhecimento, mas também promove a inclusão”

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas
Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas – Crédito: Agência Brasil

O Projeto de Lei 1076/24, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), propõe estender o benefício da meia-entrada para estudantes inscritos em cursos de idiomas, preparatórios para concursos públicos, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras formas de seleção.

Publicidade

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Juventude e a Lei 12.933/13. No Brasil, têm direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, desde a educação básica até a pós-graduação; jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); idosos com idade igual ou superior a 60 anos; pessoas com deficiência e seu acompanhante quando necessário; jovens de 15 a 29 anos que comprovem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme critérios da Lei 12.933/13 e regulamentações estaduais e municipais específicas.

Essa extensão da meia-entrada não apenas reconhece a contínua busca pelo conhecimento, mas também promove a inclusão e o desenvolvimento pessoal desses alunos“, disse Túlio.

Próximos passos do projeto

O projeto está em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Educação, Cultura, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, também precisa ser aprovado pelo Senado.

Publicidade
Siga a gente no Google Notícias

Assine nossa newsletter

Cadastre-se para receber grátis o Menu Executivo Perfil Brasil, com todo conteúdo, análises e a cobertura mais completa.

Grátis em sua caixa de entrada. Pode cancelar quando quiser.