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STF suspende julgamento sobre correção do FGTS

Published 27/04/2023
STF suspende julgamento sobre correção do FGTS

(Crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que discute o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi suspenso nesta quinta-feira (27). O ministro Nunes Marques pediu um prazo maior para analisar a ação.

Segundo o g1, o ministro disse que a suspensão não vai causar prejuízo para titulares de depósitos. Ele também afirmou que precisa analisar argumentos da união sobre o caso.

Ação FGTS

A ação, apresentada pelo partido Solidariedade em 2014, questiona o atual modelo de reajuste dos valores depositados no FGTS.

De acordo com o g1, a atual é a Taxa Referencial (TR), que foi criada na década de 1990. Ela é usada como parâmetro para algumas aplicações financeiras. Mas o seu valor está abaixo da caderneta da poupança.

O relator Luís Roberto Barroso e o ministro André Mendonça votaram a favor da mudança. Para que a remuneração do fundo não seja inferior ao da caderneta da poupança.

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