
O uso de algemas em imigrantes deportados é uma prática controversa adotada pelo governo dos Estados Unidos, especialmente em voos fretados para repatriação. Esse procedimento vem sendo questionado, particularmente quando envolve cidadãos brasileiros. Recentemente, a medida foi aplicada em um voo que trouxe 88 brasileiros de volta ao país após a posse de Donald Trump como presidente dos EUA.
Normalmente, as algemas são removidas ao chegar ao destino final no Brasil. Contudo, em uma ocasião controversa, os migrantes permaneceram algemados durante o desembarque em Manaus, suscitando críticas e protestos por parte do governo brasileiro. A situação foi considerada um desrespeito ao acordo existente entre Brasil e Estados Unidos, segundo autoridades brasileiras.
Como o Brasil reage ao uso de algemas?
A reação do Brasil ao uso indiscriminado de algemas foi imediata. O governo manifestou sua insatisfação com o que classificou como tratamento degradante aos brasileiros repatriados. Essa prática, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, não é típica em procedimentos de deportação feitos pelo Brasil, que não utiliza voos fretados em massa para esse fim.
No Brasil, a Polícia Federal determina o uso de algemas apenas em situações que representem potencial risco à segurança, sendo, habitualmente, aplicado apenas a estrangeiros deportados que entram com documentação irregular ou cuja estada no Brasil está vencida.
Ainda assim, de acordo com a PF, o uso de correntes em deportados costuma acontecer quando o governo norte-americano realiza voos de repatriação. Esse é o caso do voo que trouxe os primeiros brasileiros deportados na gestão Trump.
Qual é o procedimento de deportação no Brasil?
Diferente dos EUA, o Brasil realiza deportações de maneira mais restringida. Os procedimentos costumam envolver voos comerciais e um número limitado de deportados por vez, mostrando um contraste significativo na abordagem adotada. Desde o início de 2024, o Brasil realizou apenas quatro deportações de estrangeiros cujas condições de entrada ou permanência eram irregulares.
Além das deportações, a legislação brasileira prevê a expulsão de estrangeiros que cometeram crimes graves. Essas expulsões, geralmente formalizadas após o cumprimento da pena, totalizaram 32 em 2024. Tais medidas são mais restritivas devido à possibilidade legal de os imigrantes recorrerem e regularizarem sua situação no país.
As diferenças entre deportação e expulsão
É essencial distinguir deportação de expulsão para compreender melhor os procedimentos migratórios no Brasil. Enquanto a deportação se refere, em grande parte, à entrada ou à permanência irregular no país, a expulsão ocorre em casos de crimes graves cometidos em território nacional. Esta última só é implementada após um devido processo judicial que solidifica a justificativa para tal ação.
Além das deportações e expulsões, o Brasil lida com casos de inadmissão. Em 2024, 8.799 estrangeiros foram impedidos de entrar no país por não cumprirem requisitos migratórios, como a apresentação de visto adequado.
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