A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu nesta quarta-feira (06) para discutir a fiscalização e regulamentação dos cigarros eletrônicos no país. Por votação unânime, a diretoria decidiu em manter a proibição deste tipo de produto.
A reunião analisou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que traz dados coletados pela equipe técnica da Anvisa a respeito dos impactos dos cigarros eletrônicos na saúde de seus usuários. O relatório trouxe também dados sobre toxicidade e opinião internacional sobre o tema.
Além da proibição, também ficou decidido o aumento na fiscalização sobre a oferta e demanda dos cigarros eletrônicos no Brasil. Campanhas educativas e parcerias com outros órgãos de saúde são os principais caminhos que a agência deve seguir no monitoramento do uso dos cigarros eletrônicos.
Os dispositivos eletrônicos fumígenos são proibidos no Brasil desde 2009, segundo a resolução RDC 46/2009 da Anvisa. Nesta proibição conta a comercialização, a importação e a propaganda desses tipos de dispositivos que se popularizaram entre os jovens.
🚭 CIGARROS ELETRÔNICOS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou resultado final da avaliação sobre cigarros eletrônicos. Será mantida a proibição dos dispositivos eletrônicos, com aumento de fiscalização para coibir mercado ilegal.
— Camarote da República (@camarotedacpi) July 6, 2022