Dos 3.532 cursos de estética cadastrados no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC) do Ministério da Educação, 98% não exigem formação em medicina dos participantes. Apesar disso, muitos desses cursos ensinam técnicas invasivas e de risco, como a aplicação de fenol e de polimetilmetacrilato (PMMA).
Os números são pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) durante o II Fórum do Ato Médico. Este levantamento mostra que existem mais de 1,4 milhão de vagas em cursos de estética, sendo 81% delas à distância. Em um dos casos mais recentes, a influencer Natália Becker foi acusada pela morte do empresário Henrique Chagas após realizar um procedimento de peeling de fenol. Natália havia feito um curso à distância para isso.
Por que a proliferação desses cursos é preocupante?
De acordo com o CFM, a proliferação de cursos de estética para não médicos e a prática frequente do exercício ilegal da medicina motivaram a aprovação de um pacto em favor da segurança do paciente e do ato médico. O documento com esses compromissos foi assinado por representantes dos Três Poderes, Ministério Público, entidades médicas e órgãos de defesa do consumidor.
Quais são os riscos?
Procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, devem ser realizados exclusivamente por médicos, conforme a Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013). Isso inclui inserções ou aplicações de substâncias que penetram as camadas superficiais da pele, o que reduz significantemente as chances de complicações. O CFM destaca que, na internet, é possível encontrar diversos cursos online que oferecem treinamento em preenchimento de PMMA e peeling de fenol para leigos, prometendo lucro financeiro.
Relatos de complicações relacionadas ao uso do PMMA em procedimentos estéticos se tornam mais frequentes. Em 2020, uma influencer perdeu parte da boca e do queixo após fazer preenchimento labial. Este ano, outra influencer de Brasília morreu após submeter-se a um procedimento para aumentar os glúteos. O CFM divulgou que, em média, dois casos de exercício ilegal da medicina chegam ao Judiciário ou polícias civis por dia. Entre 2012 e 2023, registraram-se 9.566 casos desse tipo.
Como escolher o profissional correto?
O CFM ressalta que procedimentos estéticos invasivos devem ser precedidos de consulta médica e exames específicos. Além disso, os locais onde esses procedimentos são realizados devem seguir as exigências da Anvisa e do próprio CFM.
Para saber se um profissional está habilitado para realizar procedimentos estéticos invasivos, é recomendável que o paciente consulte os sites do CFM ou do Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu estado.
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