A partir de 4 de março de 2025, todos os ovos destinados ao consumo no Brasil deverão ter a data de validade impressa diretamente na casca. Esta mudança, determinada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), faz parte de uma portaria publicada em setembro de 2024, que concede um prazo de 180 dias para a adaptação dos produtores. Esta medida não só busca aumentar a segurança alimentar, mas também facilita o rastreamento dos lotes.
O ovo, uma proteína básica na dieta dos brasileiros e componente da cesta básica, está mais popular do que nunca. O aumento do consumo pode ser atribuído a tendências dietéticas, como a “dieta do ovo”, promovida por influenciadores fitness, e ao aumento no preço das carnes bovinas. Atualmente, o Brasil é o sétimo maior produtor mundial de ovos, contabilizando 52,4 bilhões de unidades em 2024, conforme a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Como funcionará a identificação dos ovos?
Com a nova norma, cada ovo deverá ter impressa a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor na sua casca. Isso se aplica também a embalagens secundárias, como as caixas de papelão que contêm meia dúzia ou uma dúzia de ovos, comuns em supermercados. Em casos onde as embalagens individuais não têm identificação, o rótulo externo deverá incluir a informação “proibida a venda fracionada”.
A implementação desta norma visa a fornecer informações precisas ao consumidor e a fortalecer a estrutura de controle de qualidade do setor. A empresa Soma Solution, que se especializa em identificação de produtos, menciona que os produtores estão em fase de adaptação. No entanto, espera-se que a medida traga mais confiança para o mercado e proteja contra fraudes.
Quais as implicações para a segurança alimentar?
A segurança alimentar é o principal foco da nova regulamentação. A tinta a ser usada na impressão deve ser específica para alimentos e não tóxica, garantindo a integridade dos ovos. Além disso, a validade dos ovos será melhor monitorada. O prazo para o consumo geralmente é de 25 dias a partir da data de postura, mas sob refrigeração adequada, a qualidade pode ser mantida por mais tempo.
A recomendação para os consumidores é que armazenem os ovos na geladeira, em prateleiras, para evitar a variação de temperatura que acontece quando a porta é aberta frequentemente. Não é indicado também guardar os ovos com outros alimentos para evitar contaminação cruzada.
Como a nova regulamentação impacta o mercado de ovos?
O mercado de ovos no Brasil não é apenas voltado para o consumo interno. Em 2024, cerca de 18.469 toneladas de ovos in natura e processados foram exportadas. Mesmo com uma alta demanda interna, as exportações continuam sólidas, conforme observado pelo presidente da ABPA, Ricardo Santin. O último trimestre de 2024 marcou um crescimento nas exportações que deve persistir no próximo ano.
Embora a inflação em 2024 tenha registrado um aumento de 1,69% no preço de aves e ovos, segundo o IBGE, o mercado de atacado tem apresentado variações de preços significativas. Por exemplo, em São Paulo, o preço de uma caixa de 30 dúzias de ovos brancos variou em 6,03% em poucos dias.
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