Restituição do IR 2024: Pagamentos Prioritários no RS após Enchentes

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 2 salários mínimos
A medida provisória beneficia que ganha até R$ 2.824 por mês – Crédito: Agência Brasil

A Receita Federal anunciou que o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2024 será destinado aos contribuintes gaúchos, como parte de um pacote emergencial após as enchentes devastadoras no estado. Portanto, este lote especial marca o início dos pagamentos no dia 31 de maio, coincidindo com o último dia para a entrega das declarações.

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Restituição do IR com foco no Rio Grande do Sul – Créditos: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O que muda na restituição do IR este ano?

Segundo a nova organização, os contribuintes do Rio Grande do Sul terão prioridade no primeiro lote devido às recentes tragédias naturais que impactaram diretamente a região. Dessa maneira, essa medida antecede até mesmo as prioridades legais tradicionalmente estabelecidas, como idosos acima de 80 anos e pessoas com doenças graves.

Detalhes dos lotes e datas de pagamento

Após a modificação, ainda seguem na lista de prioridades aqueles com mais de 60 anos, portadores de moléstias graves e profissionais do magistério. Posteriormente, seguindo esses grupos, virão os declarantes que optaram pela declaração pré-preenchida e aqueles que escolheram o Pix como forma de recebimento. O calendário estabelece que os pagamentos dos lotes subsequentes ocorrerão em 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro.

Quais são as prioridades para a restituição do Imposto de Renda?

  • Idosos com 80 anos ou mais
  • Idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou portadores de doença grave
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
  • Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e os que escolheram Pix para a restituição
  • Os demais contribuintes seguem na sequência das prioridades

Como verificar a data da restituição e quem será beneficiado?

A Receita Federal ainda vai anunciar as datas específicas para consulta aos lotes de restituição. Este momento é crucial para que os contribuintes verifiquem a situação da declaração e confirmem seus dados para garantir a correta recepção dos valores devidos.

Além disso, a Receita Federal segue com o compromisso de ajustar e flexibilizar seus processos para melhor atender às necessidades dos contribuintes, especialmente em situações de emergência e calamidade, como o ocorrido no Rio Grande do Sul neste ano.

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