O Ministério da Saúde multou em R$ 1,47 milhão a VTCLog, empresa responsável por distribuir a maior parte das doses da vacina contra a Covid-19. Fiscais ainda sugerem a aplicação de outra multa no valor de R$ 6 milhões, por falta de “acurácia” no inventário dos insumos em saúde.
Documentos do ministério apontam que um diretor da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, foi avisado no dia 7 de janeiro sobre a aplicação de multa de R$ 1,47 milhão, dinheiro que deve ser pago aos cofres públicos, conforme o ofício da pasta.
A VTCLog também descumpriu uma cláusula contratual sobre indicadores de desempenho, que precisam ser monitorados e alcançados ao longo da parceria. Entre esses indicadores estão o tempo de recebimento da carga, separação dos produtos, ausência de erro nessa separação e índice de avaria no estoque.
Em nota, a VTCLog afirmou que a multa disse respeito a “discussões contratuais que fazem parte de qualquer relação comercial”. A empresa ainda disse que “o contrato vem sendo fielmente cumprido sem nenhum prejuízo à saúde pública. A VTCLog já distribuiu mais de 380 milhões de vacinas contra a Covid-19 para todo o país sem nenhuma intercorrência”.
Contudo, o Ministério da Saúde disse que os fatos estão em investigação e que mais informações serão divulgadas após a conclusão do processo.
Durante a CPI da Covid, a VTCLog se tornou um dos principais alvos de investigação. O relatório final da comissão propôs o indiciamento da empresa e de quatro diretores, por corrupção ativa e improbidade administrativa. O caso agora é investigado no âmbito do Ministério Público Federal do Distrito Federal.
A empresa também chamou atenção da CPI após saques milionários serem feitos por motoboys da empresa. O sócio-diretor da empresa então justificou que se tratava de uma “empresa familiar”, que ainda não havia se modernizado.
O contrato da VTCLog com o Ministério da Saúde tem previsão de cinco anos, até 2023, com valor anual de R$ 97 milhões.
Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, o ministério repassou 298,9 milhões de reais à VTCLog ao longo de 2021. A maior parte dos recursos está relacionada ao armazenamento e transporte de doses da vacina contra o coronavírus.
— Camarote da República (@camarotedacpi) January 14, 2022