O estado de SP registra um boletim de ocorrência por violência psicológica contra mulheres a cada duas horas e meia. Os dados obtidos pelo GloboNews afirmam que 1.754 queixas foram formalizadas nas delegacias paulistas, tanto presencialmente quando no portal da Secretaria de Segurança Pública.
Há seis meses, uma lei sancionada pelo governo federal tornou a violência psicológica um crime, porém muitos casos ainda são subnotificados porque as vítimas não sabem que possuem esse recurso ou por medo de denunciar o agressor.
Por não deixar marcas físicas, a violência psicológica pode não ser vista como crime. Contudo, as consequências dessas agressões podem ser profundas na saúde de quem sofre, como ansiedade, depressão, pensamentos suicidas, e ser o início de um ciclo abusivo.
A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de SP, Jamila Jorge Ferrari afirma que “é muito interessante quando a gente conversa com vítimas de violência psicológica, elas sempre dizem que é difícil entender que aquilo é uma violência porque não deixa marca física. Então não é uma violência física que deixa marca, uma violência patrimonial que deixa uma marca em algum objeto, por exemplo, um celular”.
“Na verdade são humilhações, impedimentos do direito de ir e vir dessa mulher, impedimento dessa mulher de trabalhar ou estudar. E tudo isso não deixa marca e é difícil inclusive pra mulher entender que ela está sendo vítima, e até muitas vezes paras pessoas no em torno dessa mulher entenderem que ela está sendo vítima”, completa Jamila.
De acordo com o Código Penal, a punição para o crime de violência psicológica pode variar entre seis meses a 2 anos de prisão e pagamento de multa.
As vítimas de violência psicológica devem procurar a Polícia Civil para denunciar o agressor. Em SP, os registros podem ser feitos nas delegacias eletrônicas e físicas. Caso a violência seja praticada no ambiente doméstico e familiar, a vítima poderá também solicitar medida protetiva de urgência, como previsto na Lei Maria da Penha.