O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a abertura de um inquérito que irá apurar o vazamento de sua decisão de bloquear o Telegram no Brasil.
Em nova decisão, Moraes ressalta que sua decisão foi baseada numa petição sigilosa e que, diante do vazamento e publicação de trechos em veículos de comunicação, a tornaria pública.
“Diante de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos da decisão proferida em 17/3/2022, torno pública a decisão. Considerando o vazamento da decisão proferida, que estava sob sigilo judicial, o que configura crime, determino a instauração de inquérito, com a autuação sigilosa, distribuído por prevenção à Pet 9.935/DF”, afirmou o ministro.
Moraes também citou um perfil no Twitter que publicou a decisão, desrespeitando o caráter sigiloso do caso. O perfil @Edvan_TI, publicou às 13h18 e às 13h28 a notificação por e-mail pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a íntegra da decisão de Moraes.
O ministro determinou que o Twitter informe em até 48 horas informações sobre o perfil. Dentre elas, o nome do sujeito, CPF, e-mail ou qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de sua criação.
Caso Telegram: Moraes abre inquérito para investigar vazamento de decisão.
— JOTA (@JotaInfo) March 18, 2022
Ministro determinou que Twitter identifique dono de perfil que publicou decisão sobre bloqueio do Telegram: https://t.co/SkSGyO4iYY pic.twitter.com/lw0UG1921b