Nesta quarta-feira (15), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram, por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue, em até cinco dias, o pacote com joias de luxo que recebeu da Arábia Saudita.
Estão inclusos na medida: um relógio, uma caneta, um anel, abotoaduras e um masbaha (tipo de rosário), todos da marca Chopard.
A entrega deverá ser feita à Secretaria-Geral da Presidência da República, que deverá manter os bens em custódia até o TCU deliberar novamente sobre o caso.
Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “em cumprimento da decisão, os bens serão encaminhados à Secretaria-Geral da Presidência da República”.
O ex-presidente também terá de devolver um fuzil e uma pistola que recebeu de presente em 2019, dos Emirados Árabes.
Ex-ministro presta depoimento sobre caso e muda versão
Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14), por mais de uma hora, sobre o caso das joias milionárias dadas pela Arábia Saudita em outubro de 2021. Além dele, Marcos Soeiro, seu ex-assessor, também depôs, representado pelo mesmo defensor.
Segundo sua defesa, Bento afirmou que os pacotes seriam “presentes de Estado“, entregues por um oficial do governo saudita quando o grupo chefiado por ele se preparava para deixar o país. Ele alegou que o conjunto não foi aberto até a chegada da comitiva ao Brasil, assim, não tinha conhecimento sobre o conteúdo das duas caixas.
O G1 informou que, de acordo com os advogados, um dos presentes ficou com Bento e outro com Soeiro, em malas de mão. Aquele que estava com Soeiro foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. O outro, que estava com o ex-ministro, foi levado ao Ministério de Minas e Energia e aberto na presença de testemunhas, entre elas um diplomata. A defesa não explicou por que o segundo pacote não foi entregue à Receita depois que o primeiro foi apreendido.
O ex-ministro disse que em nenhum momento foi exposto a ele que as joias seriam para Jair Bolsonaro ou para Michelle Bolsonaro.
Como apurado pelo portal UOL, à PF, Bento tentou explicar a razão de ter afirmado aos agentes da Receita Federal, no aeroporto, que o conjunto de joias era destinado à então primeira-dama. De acordo com ele, a declaração feita aos auditores foi uma suposição, após “ser surpreendido” com o conjunto de joias.
O caso
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado trazer irregularmente ao Brasil joias com diamantes, avaliadas em R$ 16,5 milhões, para Michelle Bolsonaro. Um pacote foi apreendido por agentes da Receita Federal em outubro de 2021 no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Posteriormente, foi noticiado o recebimento de um segundo pacote de joias.
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