Receita Federal

Entenda o caso sobre as joias com diamantes para Michelle Bolsonaro

Essas joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama. Elas vieram em outubro de 2021, com uma comitiva brasileira que estava no Oriente Médio.

Entenda o caso sobre as joias com diamantes para Michelle Bolsonaro
Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro (Crédito: Buda Mendes/ Getty Images)

O governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, teria tentado trazer irregularmente ao Brasil joias com diamantes, avaliadas em R$ 16,5 milhões, para Michelle Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.

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Segundo o g1, essas joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama. Elas vieram em outubro de 2021, com uma comitiva brasileira que estava no Oriente Médio.

As joias estavam na mochila do assessor Marcos André dos Santos Soeiro, do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. E de acordo com o g1, o presente não foi declarado à Receita Federal. No Brasil, a lei determina que em mercadorias acima de US$ 1 mil o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Quando o objeto é omitido, a multa adicional de 25% do valor é adicionada.

Para que essas joias entrassem sem pagar imposto, o governo precisaria ter dito que eram um presente oficial. Mas, elas não ficariam com Michelle Bolsonaro, e sim com o Estado.

Segundo o g1, no momento o conjunto de diamantes está com a Receita Federal. Bento Albuquerque confirmou ao “Estado de S. Paulo” que os itens eram para Michelle. Mas, explicou que na época não sabia o conteúdo do presente.

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Nas redes sociais, a ex-primeira-dama comentou, “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.

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Nesta sexta-feira (03), Flávio Dino, o Ministro da Justiça, informou que vai pedir para a Polícia Federal (PF) investigar o caso. O ofício será apresentado à PF nesta segunda-feira (06).

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