A 18ª edição do Dossiê Mulher, divulgado nesta terça-feira (31) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, destaca que, pelo segundo ano consecutivo, a violência psicológica foi o crime com o maior número de vítimas mulheres, ultrapassando todas as outras formas de violência sofridas por elas. De acordo com o dossiê, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica em todo o estado no ano passado.
Mais da metade dos crimes ocorreu dentro de casa, e a maioria (67,6%) foi cometida por alguém conhecido da vítima. A maior parte das vítimas tinha de 30 e 59 anos e mais da metade eram negras.
O objetivo do Dossiê Mulher é fornecer estatísticas oficiais para criação de políticas públicas voltadas para proteção, acolhimento e atendimento das mulheres e de todas as pessoas que são vítimas desse tipo de violência. Segundo o dossiê, a Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos, marcando predomínio da violência doméstica e familiar. A região metropolitana concentrou a maior parte das vítimas (71,4% do total).
A violência psicológica costuma ser a porta de entrada para outras formas de agressão e é constituída por ameaça, constrangimento ilegal, crime de perseguição, crime de perseguição contra a mulher em razão do gênero, crime de violência psicológica contra a mulher, divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável e registro não autorizado da intimidade sexual.
Políticas públicas
Para o governador Cláudio Castro, o levantamento feito pelo ISP é importante para que políticas públicas de proteção e acolhimento das mulheres possam ser direcionadas com base em evidências.
“A proteção integral da mulher é prioridade do nosso governo, tanto assim que, pela primeira vez, o estado do Rio tem uma secretaria especialmente voltada para isso. Do ponto de vista da segurança, temos a Patrulha Maria da Penha, que está sendo ampliada, e as delegacias especiais de atendimento à mulher. Também estamos investindo em tecnologia, como é o caso do aplicativo Rede Mulher, no qual a mulher pode pedir ajuda acionando apenas um botão de emergência no seu celular”, afirmou Castro.
A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, reforçou a importância da divulgação dos dados coletados, principalmente para que o Poder Executivo crie políticas públicas de proteção e acolhimento baseadas em evidências para essas mulheres. “É importante que a sociedade se conscientize e reconheça que essa luta não é apenas de um grupo específico, mas de todos.”