O Irã realizou a execução de pelo menos 834 pessoas em 2023, marcando o segundo maior índice em duas décadas. O número foi divulgado em um relatório pela Iran Human Rights (IHR) e pela Together Against the Death Penalty (ECPM) nesta terça-feira (5).
Em comparação com 2022, houve um crescimento de 43%. O relatório sugere que esse aumento foi uma resposta aos protestos desencadeados pela morte de Mahsa Amini em 2022, enquanto ela estava sob custódia policial.
No entanto, apesar de nove execuções no Irã estarem associadas a ataques contra as autoridades durante os protestos, o uso da pena de morte também aumentou em outras acusações. Os casos ligados ao tráfico de drogas, por exemplo, representaram mais da metade do total. Nesse sentido, 471 pessoas foram executadas por essas acusações no país.
Minorias, mulheres e execuções públicas
Além disso, o relatório também chamou atenção para os índices de pessoas que fazem parte de minorias étnicas entre os executados. Os sunitas baluch do sudeste iraniano, por exemplo, representaram 20% do total de execuções no Irã em 2023. Vale ressaltar que essa minoria constitui 5% da população iraniana.
“Incutir o medo na sociedade é a única forma de o regime se manter no poder e a pena de morte é o seu instrumento mais importante”, foi o que afirmou Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor do grupo de direitos humanos Iran Human Rights. “A inconsistência na reação da comunidade internacional às execuções no Irã é lamentável e envia um sinal errado às autoridades”, acrescentou ele, chamando atenção das autoridades mundiais.
Outro ponto salientado no relatório diz respeito às execuções públicas. Ainda que maioria das penas de morte tenham ocorrido dentro do ambiente prisional, sete delas foram realizadas publicamente. Esse número também representa um aumento em comparação com o ano de 2022.
Ainda, pelo menos 22 mulheres foram executadas em 2023, representando o maior número em uma década. Dentre elas, 15 foram enforcadas sob a acusação de homicídio. Em meio a esse cenário, as organizações não governamentais têm chamado atenção para os casos de mulheres que matam um parceiro abusivo ou vivem sob o risco de morte.
Por último, em 2023, Volker Turk, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, expressou que o aumento de sentenças de morte após o surgimento da agitação civil era comparável a “execuções sancionadas pelo Estado”. As Nações Unidas também pressionaram autoridades iranianas a interromperem a execução de pessoas por participação nos protestos de 2022.
In 2023, at least 834 people, including 22 women and 2 juvenile offenders, were executed in #Iran. This is a 43% rise compared to execution numbers in 2022. Of the 834 executions, only 15% were announced by official sources.
The 2023 report is the result of hard work from Iran… pic.twitter.com/qWu28xgq5N
— Iran Human Rights (IHR NGO) (@IHRights) March 5, 2024
* Sob supervisão de Lilian Coelho