O Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei para enviar requerentes de asilo para Ruanda, seguindo uma promessa do primeiro-ministro Rishi Sunak de começar o processo em 10 a 12 semanas.
O governo reservou aviões fretados comerciais e treinou funcionários para isso, visando aumentar a popularidade do Partido Conservador antes das eleições. Apesar da oposição inicial da Câmara dos Lordes, eles acabaram cedendo após a ameaça de Sunak de forçar o Parlamento a se reunir durante a madrugada para aprovar a legislação.
“Sem se, sem mas”, diz primeiro-ministro
Sunak em entrevista coletiva nesta segunda-feira (22) que “sem se, sem mas. Esses voos vão para Ruanda”. Muitos imigrantes, fugindo de guerras e da pobreza, têm chegado ao Reino Unido nos últimos anos, o que o governo busca interromper. No entanto, críticos consideram o plano de deportar pessoas para Ruanda desumano, citando preocupações com os direitos humanos no país africano e o risco de enviar as pessoas de volta para lugares onde correm perigo.
WATCH: No ifs, no buts. These flights are going to Rwanda. https://t.co/lrTRFv3d25
— Rishi Sunak (@RishiSunak) April 22, 2024
A nova lei de Sunak estabelece que certos estatutos de direitos humanos existentes no Reino Unido não se aplicarão ao esquema e que Ruanda deve ser considerada um destino seguro pelos juízes britânicos, mesmo após uma decisão da Suprema Corte declarar o esquema ilegal. Isso também limita as opções de recurso apenas a casos excepcionais.
Outros países europeus, como Áustria e Alemanha, também estão considerando acordos para processar requerentes de asilo no exterior.
O projeto de lei retornou à Câmara dos Comuns nesta segunda, onde os legisladores removeram as alterações propostas pelos Lordes antes que fosse reavaliado pela outra Casa. Algumas partes queriam exceções para afegãos que ajudaram as tropas britânicas e um comitê para monitorar a segurança dos requerentes de asilo em Ruanda, mas a Câmara Alta permitiu a aprovação sem alterações formais.
Projeto espera consentimento real
Espera-se que o rei Charles dê consentimento real até o final desta semana, transformando o projeto em lei. Antes da aprovação, Sunak destacou a preparação de um campo de aviação e 500 funcionários para levar os imigrantes “até Ruanda“.
Segundo a política acordada com Ruanda, qualquer requerente de asilo que chegue ilegalmente ao Reino Unido será enviado para lá. O governo britânico acredita que isso desencorajará a travessia do Canal da Mancha e afetará o negócio dos contrabandistas.
Sunak espera que esse compromisso pré-eleitoral influencie positivamente o desempenho do Partido Conservador, especialmente entre os eleitores conservadores hesitantes que desejam menos imigração.
O partido enfrenta previsões desfavoráveis nas próximas eleições frente ao Partido Trabalhista, que promete abandonar a lei do primeiro-ministro se assumir o poder, optando por buscar acordos com a União Europeia para lidar com as chegadas à Europa continental.