A cantora Paula Toller, vocalista da banda Kid Abelha, perdeu processo aberto contra Fernando Haddad e o Partido dos Trabalhadores (PT). A ação era de indenização por suposto uso indevido de sua música durante campanha em 2018.
Em meio à campanha eleitoral daquele ano, apoiadores de Haddad utilizaram a canção “Pintura Íntima” como trilha sonora de um vídeo. Ele concorria à presidência do país.
Em 2021, o político e o PT haviam sido condenados a pagar R$ 100 mil de indenização à cantora por danos morais. Porém recorreram. Por fim, nesta terça-feira (14), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a condenação.
Por que a condenação contra Haddad foi derrubada?
Quando recorreram à decisão, o atual ministro da Fazenda e o partido argumentaram que não poderiam ser culpados por ações de terceiros desconhecidos. Isso porque eles não tinham nenhuma ligação com o produtor do vídeo.
Os ministros do STJ, de forma unânime, compreenderam que ambos não deveriam ser responsabilizados por conteúdo produzido e divulgado por apoiadores.
O vídeo em questão, que circulou nas redes sociais na época, tinha Paula Toller cantando o refrão da música, em que dizia “amor com jeito de virada“. Logo depois, aparecia o logo da campanha de Haddad.
* Sob supervisão de Lilian Coelho