A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, uma audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga e discutir ações contra a desertificação do bioma.
O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) foi apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT/PE), Beto Faro (PT/PA) e Jaques Wagner (PT/BA), que destacam a ameaça de destruição desse bioma e o impacto no sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.
No requerimento, a senadora Teresa justifica: “A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia.”
A caatinga, presente exclusivamente no Brasil, é a maior área de florestas tropicais sazonalmente secas da América do Sul, ocupando cerca de 11% do território nacional, na região Nordeste.
O nome “caatinga” vem do Tupi-Guarani e significa “mata branca”, referindo-se ao aspecto da vegetação durante a seca, quando as folhas caem, deixando visíveis os troncos retorcidos e esbranquiçados das árvores e arbustos.
Esse bioma possui uma fauna e flora diversificadas, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas, muitas delas exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, devido principalmente à pecuária e à agricultura de subsistência, conforme o Instituto Nacional do Semiárido (INSA).
A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.
Outras ameaças
A justificativa do requerimento também menciona outras ameaças, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que afetam diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.
“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.
Neste ano, o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.