O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o governo federal destinará R$ 15 bilhões em créditos para as empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida será implementada por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio oficial deve ocorrer até amanhã (28).
Segundo Alckmin, a medida provisória que formaliza o pacote de ajuda está em fase final de elaboração. “A medida provisória que deve definir a questão desse crédito para as grandes empresas está praticamente pronta. Tenho certeza que nos surpreenderá positivamente a todos”, afirmou o vice-presidente durante uma entrevista coletiva na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS).
Além disso, Alckmin informou que uma segunda medida provisória, destinada às cooperativas de crédito, também está sendo preparada. “Foi liberado o recurso do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] a juros zero, disponível tanto para bancos públicos quanto para cooperativas. O Rio Grande do Sul tem um sistema de cooperativas de crédito muito forte, com grande capilaridade, e essas cooperativas nasceram aqui”, explicou.
Alckmin destacou que, além do Pronaf, o Pronamp [Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural] também oferecerá crédito a juros reais zero para médias empresas agrícolas, com garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO). O sistema cooperativista e as cooperativas de crédito serão incluídos na distribuição desses recursos.
Segundo reportagem de Agência Brasil, as micro e pequenas empresas serão atendidas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), garantindo apoio financeiro crucial para a recuperação das regiões afetadas.
Durante a manhã, Alckmin visitou o parque fabril da Marcopolo, em Caxias do Sul, onde conheceu projetos de descarbonização. Ele também anunciou a criação de uma unidade avançada do BNDES em Porto Alegre, visando facilitar o acesso ao crédito.
Alckmin revelou que o governo sancionará amanhã um projeto de lei que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. “Normalmente, a depreciação de uma máquina ocorre em 15 anos, mas será feita em dois anos. São R$ 3,4 bilhões”, detalhou o vice-presidente. Ele estava acompanhado pelos ministros Paulo Pimenta (Reconstrução), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Márcio França (Empreendedorismo e Microempresa) e pelo governador do estado, Eduardo Leite.