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Tag: medida provisória

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

mp-muda-normas-de-gestao-de-florestas-para-fomentar-mercado-de-carbono

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

MP muda normas de gestão de florestas públicas para fomentar mercado de carbono

27 de dezembro de 2022

Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS

Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS

26 de outubro de 2022

Planejar o Futuro

Senado aprova MP da Previdência Complementar para servidores

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5 de outubro de 2022

subsídios a energias renováveis

Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

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Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

27 de setembro de 2022

medida-provisoria-flexibiliza-pericias-medicas-do-inss

Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSS

5 de setembro de 2022

crédito extraordinário

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

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Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

25 de agosto de 2022

mudança na legislação

Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade

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4 de agosto de 2022

Senado aprova MP de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

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4 de agosto de 2022

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

Câmara aprova MP do teletrabalho e texto segue para o Senado

3 de agosto de 2022

Ministério do Trabalho e Previdência

senado-aprova-uso-de-fundo-habitacional-para-casa-verde-e-amarela

Ministério do Trabalho e Previdência

Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS

3 de agosto de 2022

Senado aprova MP de programa de crédito para empreendedores

Senado aprova MP de programa de crédito para empreendedores

14 de julho de 2022

Agropecuária Sustentável

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

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7 de julho de 2022

Preservação da Segurança

Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa

Preservação da Segurança

Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa

10 de junho de 2022

Sistema Cartorial

camara-aprova-medida-provisoria-que-unifica-sistemas-de-cartorios

Sistema Cartorial

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

1 de junho de 2022

Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212

Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212

26 de maio de 2022

Senado aprova MP do programa de serviço voluntário

Senado aprova MP do programa de serviço voluntário

25 de maio de 2022

Senado aprova medida provisória da renegociação do Fies

Senado aprova medida provisória da renegociação do Fies

24 de maio de 2022

Apenas Fiscalizar

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

Apenas Fiscalizar

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

22 de maio de 2022

mp-muda-tabela-do-preco-do-frete-rodoviario-de-carga

MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga

17 de maio de 2022

Medida Provisória

congresso-prorroga-mp-que-amplia-margem-do-credito-consignado

Medida Provisória

Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado

13 de maio de 2022

Medida Provisória

senado-aprova-mp-que-prorroga-incentivo-fiscal-a-exportacao

Medida Provisória

Senado aprova prorrogação do incentivo fiscal à exportação

12 de maio de 2022

Medida Provisória

senado-aprova-mp-que-autoriza-doacao-de-vacinas-contra-a-covid-19

Medida Provisória

Senado aprova doação de vacinas contra a Covid-19

12 de maio de 2022

Fundo Nacional de Saúde

Câmara aprova MP que libera recursos para compra de vacinas

Fundo Nacional de Saúde

Câmara aprova MP que libera recursos para compra de vacinas

10 de maio de 2022

camara-aprova-medida-provisoria-que-modifica-regras-do-prouni

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

13 de abril de 2022

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

31 de março de 2022

MP libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural para MS, PR, SC e RS

31 de março de 2022

Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol

15 de fevereiro de 2022

congresso-prorroga-prazo-de-mp-que-cria-o-auxilio-brasil

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

4 de outubro de 2021

Advogado explica alteração em Marco Civil da Internet

Advogado explica alteração em Marco Civil da Internet

29 de setembro de 2021

Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

6 de setembro de 2021

programa-de-reducao-de-salarios-e-jornada-termina-na-proxima-semana

Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana

21 de agosto de 2021

mp-prorroga-vigencia-de-medidas-excepcionais-durante-a-pandemia

MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

30 de julho de 2021

medida-provisoria-que-cria-ministerio-do-trabalho-e-publicada-no-dou

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

28 de julho de 2021

bolsonaro-sanciona-mp-da-eletrobras-com-14-vetos

Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras com 14 vetos

13 de julho de 2021

Senado aprova MP que aumenta prazo de reembolso de serviços culturais

23 de junho de 2021

Medida provisória reorganiza cargos e funções de confiança do governo

15 de abril de 2021

Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

29 de março de 2021

bolsonaro-anuncia-aumento-do-salario-minimo-para-r$-1.100

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

30 de dezembro de 2020

governo-publica-medida-que-reduz-impostos-sobre-internet-via-satelite

Governo publica medida que reduz impostos sobre internet via satélite

21 de dezembro de 2020