A Câmara dos Deputados deixou para esta quarta-feira (31) a votação da medida provisória (MP) que reorganiza os ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Editada pelo petista em janeiro, a MP criou novos ministérios e redistribuiu órgãos e atribuições entre as pastas. As medidas provisórias passam a vigorar assim que são publicadas. Entretanto, caso não sejam aprovadas em 120 dias pelo Congresso, perdem a validade.
No caso desta MP, o prazo se encerra na meia-noite desta quinta (1º) para sexta-feira (2). Em razão disto, articuladores políticos do Planalto previam a votação do texto ainda nesta terça-feira (30). A MP chegou a entrar na pauta da Câmara, mas não foi votada.
Se a medida não for aprovada por Câmara e Senado no prazo, os ministérios criados por Lula deixam de existir, e o governo voltaria a ter a mesma estrutura que tinha na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O adiamento ocorreu após uma reunião entre lideranças partidárias e Lira, que durou mais de duas horas e foi feita a pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicou que a votação não ocorreu nesta terça pelo “adiantado da hora”.
“Pelo adiantado da hora e depois de uma longa reunião com todos os líderes da Casa, a votação da MP 1154 fica para amanhã no horário da manhã. O painel vai estar aberto a partir das 9h. Com votação a partir das 11h”, anunciou.
O União Brasil, que tem 59 deputados e comanda duas pastas na Esplanada dos Ministérios, fechou questão contra a medida provisória. O movimento foi seguido pelo PL, partido tem 99 deputados. E havia indicativo de que outras siglas, como o Republicanos e o PP, também seguiriam nesta linha. Governistas se decepcioram com o adiamento da votação e, alguns deles, admitiram que o Planalto está com dificuldades para conseguir a aprovação desta MP.
Vitória do povo brasileiro! Câmara aprovou a medida provisória do governo Lula que recria o Bolsa Família! O programa agora está mais forte e vai ajudar colocar comida na mesa. O auxílio gás, meu projeto que garante botijão de gás para famílias de baixa renda, também também foi…
— Zarattini (@CarlosZarattini) May 31, 2023