O X começou a ficar indisponível para os usuários brasileiros na madrugada deste sábado (31), cumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão veio após uma série de intimações feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e diversas operadoras de internet do país.
O bloqueio da rede social X será mantido até que a plataforma acate todas as decisões judiciais do STF, pague as multas acumuladas, que já totalizam R$ 18,3 milhões, e indique um representante oficial no Brasil. De acordo com o analista da CNN, Pedro Duran, a Anatel está formalizando a comunicação aos cerca de 20 mil provedores de internet no Brasil para garantir que a ordem seja cumprida.
A resolução do STF veio após uma série de descumprimentos por parte do X. Empresas como Claro, TIM e Vivo, além de provedores menores em cidades pequenas, foram notificadas para cumprir a determinação. Estima-se que o processo de bloqueio completo leve aproximadamente 24 horas, criando um efeito cascata conforme as operadoras adaptam suas redes à decisão.
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Como as operadoras de internet estão respondendo à ordem?
Em um comunicado oficial, a Conexis Brasil Digital, entidade que agrupa empresas como Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel, garantiu que todas as suas associadas obedecerão às decisões judiciais. Embora não seja possível confirmar o horário exato do início do bloqueio por parte de cada operadora, a entidade assegurou que todas estão empenhadas em cumprir a determinação.
O acesso ao X via rede móvel de algumas operadoras já estava indisponível no início da madrugada deste sábado.
Consequências da decisão do STF para o X
A ação do STF foi desencadeada após o empresário Elon Musk, proprietário do X, ignorar uma intimação para designar um novo representante legal no Brasil. A intimação foi publicada no perfil oficial da Corte na própria plataforma X, e dava um prazo de 24 horas para cumprimento. Com o prazo expirado e a ordem não cumprida, a suspensão foi estabelecida.
O fechamento do escritório do X no Brasil em 17 de agosto foi uma resposta direta à determinação de Moraes, que ameaçou a prisão da representante da plataforma no país caso ordens de bloqueio de perfis não fossem cumpridas. A recusa reiterada em atender às ordens judiciais levou ao aumento das multas aplicadas pelo STF.
Descumprimentos anteriores
Com a ausência de um representante oficial do X no Brasil, o ministro Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Elon Musk, no Brasil. Essa medida foi um esforço para garantir o pagamento das multas impostas à plataforma pela desobediência das ordens judiciais. Embora o X tenha anunciado a retirada de suas operações no Brasil, a plataforma ainda mantém uma estrutura legal no país, com sede em São Paulo, mas sem funcionários ativos.
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