O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decidiu vetar o Projeto de Lei (PL) 868/2023, na última segunda-feira, 9. A proposta previa que o governo oferecesse gratuitamente sensores de glicose para pessoas com diabetes tipo 1. Esses dispositivos, aplicados na pele, monitoram os níveis de glicose de forma contínua, diferente do método tradicional de furos nos dedos.
Freitas baseou sua decisão em recomendações da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo (SES-SP). Segundo a Secretaria, o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica do Diabetes Tipo I do Ministério da Saúde prevê o uso de monitorização capilar, que colhe o sangue a partir de furos nos dedos—a metodologia já adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde influenciou fortemente a decisão de veto. A Conitec analisou o medidor contínuo de glicose e o considerou inadequado para incorporação pelo SUS, contudo, sugeriu abrir uma consulta pública sobre o tema. Além do parecer técnico, Freitas apontou que o projeto geraria despesas extras não previstas no orçamento estadual, tornando a implementação do PL economicamente inviável no momento.
Esse tipo de medidor já é realidade em algumas partes do Brasil. No Distrito Federal, por exemplo, o Programa de Monitorização Contínua de Glicose, implementado em dezembro de 2020 pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF), demonstra sucesso em melhorar o controle glicêmico dos pacientes. O programa visa reduzir a frequência de hipoglicemias e minimizar riscos de complicações agudas e crônicas.
O funcionamento e as vantagens dos sensores de glicose
O medidor contínuo oferece diversos benefícios em relação aos métodos tradicionais. Karla Melo, coordenadora do Departamento de Saúde Pública, Epidemiologia, Economia da Saúde e Advocacy da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), afirmou que os dispositivos podem reduzir significativamente os níveis de hemoglobina glicada, um exame que mede a média da glicemia dos últimos três meses.
A longo prazo, o uso desse aparelho pode prevenir complicações graves como cegueira e doenças renais. Melo ressalta que, do ponto de vista financeiro, a tecnologia reduziria os custos com tratamentos complexos e melhoraria a qualidade de vida dos pacientes. A principal vantagem do sensor contínuo é a sua capacidade de indicar tendências nos níveis de glicose. Ao contrário do método de furos nos dedos, que oferece uma leitura momentânea, o sensor utiliza setas para mostrar se a glicose está subindo, caindo ou estável. Essa característica permite aos usuários anteciparem suas ações para evitar oscilações perigosas nos níveis de glicose.
Outro benefício significativo do sensor contínuo é a prevenção de hipoglicemias noturnas. As baixas glicemias durante o sono são especialmente perigosas, pois os sintomas podem não ser percebidos, levando a situações graves. O sensor alerta para quedas iminentes na glicemia, permitindo a correção precoce com a ingestão de carboidratos de rápida absorção ou ajustes na dose de insulina.
Embora Tarcísio de Freitas tenha vetado o Projeto de Lei, a discussão sobre a importância dos medidores contínuos de glicose continua. Para muitos especialistas e pacientes, os benefícios dessa tecnologia superam os custos, melhorando a saúde e a qualidade de vida de pessoas com diabetes tipo 1 a longo prazo.