O passaporte é o documento de identidade que você utiliza para viagens internacionais. Neste documento são registradas as entradas e saídas em cada país, além de vistos e autorizações.
Vamos conhecer agora o passo a passo para você emitir o seu!
Primeiramente, é preciso cumprir as exigências para tirar o passaporte. São elas:
a) Não ser procurado ou impedido de sair do país pela Justiça.
b) Estar em situação eleitoral regular.
c) Para homens, é preciso estar regular e quite com o serviço miliar obrigatório.
Se você comprimiu estas exigências, agora precisa separar os documentos necessários. Confira a lista:
i. Documento de identidade válido;
ii. CPF;
iii. Caso tenha mudado de nome, é necessário apresentar a Certidão de Casamento, divórcio ou alteração de nome social.
iv. Se for naturalizado, é preciso apresentar a Certidão de Naturalização.
Para menores de idade é preciso:
· Certidão de nascimento para menores de 12 anos;
· Para crianças com menos de 5 anos é preciso fotografia facial recente no tamanho 5×7 colorida. Importante citar que não pode ter data na foto e o fundo precisa ser branco.
· No caso de menores de 18 anos, autorização para viajar.
Com esses documentos em mãos, siga o passo a passo para tirar seu passaporte.
1) Preencha o formulário de solicitação no site da Polícia Federal
A Polícia Federal do Brasil é o órgão responsável pela emissão e passaportes no país. https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte
São quatro telas que você precisa inserir os dados solicitados. Confira abaixo um print da primeira página.
Cabe destacar que, no caso de menores de 18 anos, o número do CPF a ser preenchido é o do responsável. Antes de concluir, verifique se todos os dados estão corretos. Então, prossiga! Quando concluir, será emitido um protocolo para acompanhamento, assim como um boleto para pagamento. Temos assim, o segundo passo.
2) Pague o boleto da taxa para emissão do passaporte
O valor da taxa do boleto do GRU – Guia de Recolhimento da União é de R$257,25.
Siga com o pagamento respeitando a data de vencimento. Importante manter o comprovante de pagamento junto aos documentos que irá levar na data do atendimento presencial. Agora, chegou a hora de agendar seu atendimento.
3) Agende a data do atendimento presencial na Polícia Federal
Para fazer o agendamento, acesso ao site da Receita Federal https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/jsp/v2/agendamento/paginaInicial.jsp munido do número do protocolo. É necessário ter realizado o pagamento da taxa de missão. Geralmente, a compensação pode levar até 72 horas. Para agendar, você precisará inserir além do número do protocolo do pedido, o número de seu CPF e a sua data de nascimento. O sistema de agendamento indicará os locais, assim como as datas e horários disponíveis.
Esteja certo da data e horário que irá agendar de modo que possa comparecer sem intempéries, uma vez que, por questões de segurança, é possível reagendar o agendamento apenas duas vezes a cada 30 dias. Cabe destacar que alguns postos de atendimento não solicitam a indicação do horário. Assim sendo, é preciso apenas escolher a data. É possível realizar o agendamento para até suas pessoas, desde que tenham realizado a solicitação do passaporte e o pagamento da GRU. Essa opção é relevante para pessoas que estão tirando o passaporte com familiares.
4) Compareça ao posto de atendimento presencial da Polícia Federal
Compareça ao local agendado com os documentos necessários juntamente com o comprovante de pagamento da GRU. Importante chegar com, pelo menos, 15 minutos de antecedência. No atendimento os documentos são analisados. Em seguida, são coletadas suas impressões digitais e é tirada uma fotografia 5×7 de seu rosto. Após isso, se aprovado o passaporte, você receberá um protocolo com as devidas informações para retirada do documento.
5) Retire o seu passaporte
Geralmente o prazo de entrega do passaporte é de uma semana. Você pode acompanhar a disponibilidade do documento por meio do site do Governo Federal na secção da Polícia Federal. 1. Acesse o site do Governo https://www.gov.br/pt-br
2. Clique em Obter passaporte e siga até o passo 6 da página para clicar no botão chamado “consultar andamento” https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/ajuda/duvidas_/andamento/andamento-consultar .
3. Insira o número de seu CPF e do protocolo e clique em Consultar.
4. Pronto, agora você tem acesso às informações.
Com a confirmação da data, em posse do protocolo e de um documento de identidade, você deve comparecer ao posto de atendimento da Política Federal para retirada do passaporte.Uma vez que o passaporte esteja disponível, você pode retirá-lo em até 90 dias, após este prazo, o documento é cancelado.No caso da retirada de passaporte de menores de idade, estes devem estar acompanhados de seus pais ou responsáveis.Pronto, agora você já tem seu passaporte para fazer suas viagens internacionais!
* Por Simone Costa, idealizadora do @simplanejar e autora do livro “Planejamento Financeiro: você no controle!”
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