No limite do prazo de validade, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que garantiu a reestruturação dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A MP passou com 337 votos a favor, 125 contrários e apenas uma abstenção.
A aprovação na Câmara ocorreu, segundo analistas políticos, por duas razões:
– Lula se envolveu pessoalmente nas negociações;
– E também porque, nesta terça (30), o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, um recorde para o ano.
O texto tem validade até às 23h59 desta quinta-feira (1º) e precisa também ser aprovado pelo Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já marcou sessão para esta quinta para analisar o texto.
Durante a votação de um destaque do PL, deputados aprovaram a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), considerado reduto de políticos.
Editada por Lula em janeiro, a MP criou novos ministérios e redistribuiu órgãos e atribuições entre as pastas. Caso contrário, se perder a validade, a Esplanada, hoje com 37 pastas, retornará ao formato de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 ministérios. Para isso, o Senado precisa aprovar a MP ainda nesta quinta-feira.
Desde a manhã desta quarta-feira (30), Lula entrou no circuito e se reuniu com os articuladores do governo, os ministros da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, além do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Antes de o texto ser votado em plenário, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União-BA), declarou apoio à MP, contudo reclamou, mais uma vez, da articulação política realizada pelo Planalto.
“Tudo isso é fruto da forma contraditória, desgovernada, de falta de uma base estabilizada, [que] faz com que houvesse a possibilidade da Casa dar uma resposta política a falta de uma articulação e segurança mais concretas. Os recados vem sendo dados dia a dia”, afirmou o deputado baiano.
Elmar Nascimento fez um discurso do início ao fim batendo no Lula, pra no final falar que a pedido do Lira, mesmo com toda a bancada do União Brasil querendo votar contra, eles vão votar a favor 🫠
— Kim D. Paim (@kimpaim) June 1, 2023