O Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional “A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil”. O coordenador do Observatório, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, informou à Agência Brasil que a pesquisa visa produzir dados para a elaboração de políticas públicas sobre violência.
Segundo Penna, todos os educadores da educação básica, ensino superior, privado e público podem participar. “Eles vão relatar suas experiências, inclusive aqueles que não viveram situações de violência podem indicar isso”, explicou.
A pesquisa abrange todos os profissionais da educação, desde diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, até professores. O formulário online para participação está disponível no site do observatório.
Penna, também coordenador do Núcleo de Estudos em Educação Democrática da UFF, disse que o questionário pode ser respondido até o final de julho. Em agosto, será realizada a análise preliminar das respostas, com previsão de divulgação dos resultados em setembro. “Esperamos que dados significativos sobre a violência ajudem na elaboração de políticas públicas pelo MEC e pelos governos estaduais e municipais”, afirmou.
Protocolos e ações
O Observatório auxiliará na elaboração de um documento técnico para criar um canal de denúncias em parceria com o Disque 100. O acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê um protocolo específico para encaminhamento de violações de direitos humanos de educadores.
“Os dados da pesquisa contribuirão para isso. O Disque 100 é uma política pública importante, e ter um protocolo específico para professores, reconhecendo-os como categoria vulnerável, será ótimo”, avaliou Penna.
Outra ação do Observatório é a elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores que sofrem violência. “Pesquisas anteriores indicaram que acolhimento jurídico e psicológico são principais demandas dos educadores. O Onve, com equipes jurídica e psicológica, está elaborando esse protocolo em parceria com a sociedade civil e sindicatos”, explicou.
Cenários da pesquisa
A partir da pesquisa, será criado um banco de dados para estimar a violência contra educadores no Brasil. O Observatório projeta diferentes cenários, com a melhor expectativa sendo 3,5 mil respondentes. Até agora, 400 educadores de várias regiões do país já responderam ao formulário em apenas duas semanas.
“Dependendo do número de respondentes, teremos uma capacidade maior de análise por grandes regiões e estados”, disse Penna, ressaltando a importância de divulgar a pesquisa para aumentar a participação.
O lançamento oficial da pesquisa ocorreu com o MEC, mas ela já foi apresentada em várias localidades. Na quinta-feira (6), a campanha foi apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc. No estado, a pesquisa será implementada pelo Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), que atuará diretamente nos colégios.
“Se tivermos oportunidade, faremos mais apresentações em outros estados”, garantiu Penna.
Várias instituições participaram da elaboração da pesquisa, incluindo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade Federal do ABC (UFABC).